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Legislação Civil Especial (2024.1) – LEGISLAÇÃO 360
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DETALHES
Edição 2024.1. Atualizada em 25.01.2024.
280 páginas.
Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
Legislações incluídas:
✅ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18).
✅ Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
✅ Processo Eletrônico (Lei 11.419/06).
✅ Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/19).
✅ Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73).
✅ Direitos Autorais (Lei 9.610/98).
✅ Lei da Alienação Parental (Lei 12.318/10).
✅ Lei de Investigação de Paternidade (Lei 8.560/92).
✅ Alimentos (Lei 5.478/68).
✅ Alimentos Gravídicos (Lei 11.804/08).
✅ Bem de Família (Lei 8.009/90).
✅ Lei de Transplantes (Lei 9.434/97).
✅ Alienação Fiduciária de Bens Imóveis (Lei 9.514/97).
✅ Alienação Fiduciária de Bens Móveis (DL 911/69).
✅ Lei de Locação (Lei 8.245/91).
✅ Lei de Condomínios e Incorporações (Lei 4.591/64).
✅ Lei de Usucapião Especial (Lei 6.969/81).
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De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Edital CAIXA publicado! 4.050 vagas. Até R$ 14,9 mil. VEJA!
O tão aguardado edital do concurso Caixa está publicado! A Caixa Econômica Federal oferta 4.050 vagas, sendo 2.000 vagas para Técnico Bancário Novo e outras 2 mil vagas para Técnico Bancário: Tecnologia da Informação (TI), ambos os cargos de nível médio, com remuneração inicial de R$ 3.762,00.
Além disso, são ofertadas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para Médicos do Trabalho e 22 para Engenheiros de Segurança do Trabalho, com salários iniciais de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00.
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 29 de fevereiro a 26 de março de 2024 no site da banca organizadora Cesgranrio. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. A aplicação da prova está prevista para 26 de maio de 2024.
| Concurso caixa | Caixa Econômica Federal |
|---|---|
| Situação Atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Cesgranrio |
| Cargos | Técnico Bancário, Técnico Bancário – Tecnologia da Informação, Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho |
| Escolaridade | Nível médio e superior |
| Carreiras | Bancária |
| Lotação | Nacional – Diversas |
| Número de vagas | 4.000 vagas para nível médio 50 vagas para nível superior |
| Remuneração | de R$ 3.762,00 a R$ 14.915,00 (iniciais) |
| Inscrições | de 29/02/2024 a 25/03/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 50,00 e R$ 65,00 |
| Data da prova objetiva | 26/05/2024 |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
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| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Sefaz RJ: EXCLUSIVO; banca prevista para junho.
A banca do concurso Sefaz RJ deve ser anunciada em junho, concurseiro. A expectativa é que o concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ) ocorra no segundo semestre de 2024.
O concurso público da Sefaz RJ está autorizado desde outubro de 2023 e deve ofertar 195 vagas de nível superior.
| Concurso Sefaz RJ | Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ) |
|---|---|
| Situação atual | banca em definição |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Auditor Fiscal da Receita Estadual e Analista de Finanças Públicas |
| Escolaridade | nível superior |
| Carreiras | fiscal |
| Lotação | Rio de Janeiro – RJ |
| Número de vagas | 195 vagas |
| Remuneração | até R$ 28 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
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| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
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| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
EsPCEx – Escola Preparatória de Cadetes do Exército
A Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) localiza-se em Campinas (SP) e tem por objetivo preparar os jovens para a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), localizada em Resende (RJ).
Sobre o Produto:
O Pacote EsPCEx é um produto completo do Estratégia Militares para o Concurso da Escola Preparatória de Cadetes do Exército. Ele é totalmente focado naqueles que desejam ter uma base teórica sólida para realizar as provas do certame.
O material do Pacote EsPCEx é produzido por meio da metodologia de Engenharia Reversa, com base no modelo de incidência de questões em provas anteriores.
Este pacote é indicado para os alunos que desejam ter embasamento teórico completo em todas as disciplinas que fazem parte do Edital.
Concurso Banco do Nordeste: 710 vagas; inicial de R$ 3,7 mil. Veja!
O edital do concurso Banco do Nordeste está com inscrições encerradas! A Fundação Cesgranrio é a organizadora do edital do Banco do Nordeste (BNB). Estão sendo ofertadas 710 vagas para o cargo de Analista Bancário 1 (nível médio), sendo: 410 vagas imediatas e 300 vagas de cadastro de reserva. A expectativa é de 100 mil candidatos inscritos.
As inscrições estiveram disponíveis no site da banca organizadora até o dia 11 de março de 2024, às 23h59, conforme retificação do edital, e a taxa de inscrição custa R$ 65,00.
As provas objetivas serão compostas pelas seguintes disciplinas: Língua portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo e Conhecimentos Bancários.
| Edital Banco do Nordeste | Banco do Nordeste do Brasil |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Cesgranrio |
| Cargos | Analista bancário |
| Escolaridade | Nível médio |
| Carreiras | Bancária |
| Lotação | Nordeste |
| Número de vagas | 710 vagas |
| Remuneração | R$ 3.788,16 |
| Inscrições | 02/02 a 11/03/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 65,00 |
| Data da prova objetiva | 28/04/2024 |
Concurso CREFITO 8: Inicial de até R$ 13mil! 335 vagas. Veja.
O concurso CREFITO 8! está ofertando 335 vagas imediatas e cadastro reserva. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região oferta cargos de nível médio, nível técnico e nível superior com remuneração de até R$ 13.558,64.
As inscrições devem ser feitas até 11 de março de 2024, no site do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
As provas acontecerão em 19 de maio de 2024.
| Edital CREFITO 8 | Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Instituto Quadrix |
| Cargos | Diversos |
| Escolaridade | Níveis médio, técnico e superior |
| Carreiras | Administrativa, TI, jurídica e outras |
| Lotação | Estado do Paraná / PR |
| Número de vagas | 335 vagas (6 imediatas + 329 CR) |
| Remuneração | R$ 2.313.2 a R$ 13.558,64 |
| Inscrições | de 31 de janeiro a 11 de março de 2024 |
| Taxa de inscrição | de R$75,00 a R$85,00 |
| Data da prova objetiva | 19 de maio de 2024 |
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Além disso, são ofertadas 50 vagas de nível superior, sendo 28 para Médicos do Trabalho e 22 para Engenheiros de Segurança do Trabalho, com salários iniciais de R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00.
As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 29 de fevereiro a 26 de março de 2024 no site da banca organizadora Cesgranrio. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior. A aplicação da prova está prevista para 26 de maio de 2024.
| Concurso caixa | Caixa Econômica Federal |
|---|---|
| Situação Atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Cesgranrio |
| Cargos | Técnico Bancário, Técnico Bancário – Tecnologia da Informação, Médico do Trabalho e Engenheiro de Segurança do Trabalho |
| Escolaridade | Nível médio e superior |
| Carreiras | Bancária |
| Lotação | Nacional – Diversas |
| Número de vagas | 4.000 vagas para nível médio 50 vagas para nível superior |
| Remuneração | de R$ 3.762,00 a R$ 14.915,00 (iniciais) |
| Inscrições | de 29/02/2024 a 25/03/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 50,00 e R$ 65,00 |
| Data da prova objetiva | 26/05/2024 |
Concurso Banco do Nordeste: 710 vagas; inicial de R$ 3,7 mil. Veja!
O edital do concurso Banco do Nordeste está com inscrições encerradas! A Fundação Cesgranrio é a organizadora do edital do Banco do Nordeste (BNB). Estão sendo ofertadas 710 vagas para o cargo de Analista Bancário 1 (nível médio), sendo: 410 vagas imediatas e 300 vagas de cadastro de reserva. A expectativa é de 100 mil candidatos inscritos.
As inscrições estiveram disponíveis no site da banca organizadora até o dia 11 de março de 2024, às 23h59, conforme retificação do edital, e a taxa de inscrição custa R$ 65,00.
As provas objetivas serão compostas pelas seguintes disciplinas: Língua portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo e Conhecimentos Bancários.
| Edital Banco do Nordeste | Banco do Nordeste do Brasil |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Cesgranrio |
| Cargos | Analista bancário |
| Escolaridade | Nível médio |
| Carreiras | Bancária |
| Lotação | Nordeste |
| Número de vagas | 710 vagas |
| Remuneração | R$ 3.788,16 |
| Inscrições | 02/02 a 11/03/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 65,00 |
| Data da prova objetiva | 28/04/2024 |
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