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TJ-RR (Analista Processual) Informática – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Atualidades – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Ética no Serviço Público – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Legislação Estadual (Tópicos 2 a 4) – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Direito das Pessoas com Deficiência – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Direito Constitucional – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Direito Administrativo – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Direito Penal – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Execução Penal – 2023 (Pré-Edital)
TJ-RR (Analista Processual) Direito Processual Penal – 2023 (Pré-Edital)
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TJ-RR (Analista Processual) Direito Civil – 2023 (Pré-Edital)
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TJ-RR (Analista Processual) Direito Processual Civil – 2023 (Pré-Edital)
Apresentação do Curso Normas Fundamentais do Processo CivilVídeos
Fundamentos do Direito Processual Civil
Fases Metodológicas do Processo Civil
Características do Pensamento Jurídico Atual
Lei Processual Civil
Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais
Fontes do Direito Processual Civil
Direito Processual Civil-Constitucional
Normas Processuais Civis I
Normas Processuais Civis II
Normas Processuais Civis III
Regras da Organização Judiciária, Funções Essenciais à Justiça e Procedimentos Diferenciados
Processual Civil Intertemporal
Demais Princípios Processuais
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Disponível6 Competência: em razão do valor e da matéria. 6.1 Competência funcional e territorial. 6.2 Modificações de competência e declaração de 21 incompetência.Disponível2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória. 2.1 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.Disponível9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento. 10.1 Procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial. 11.1 Requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.Disponível15 Provas: ônus da prova. 15.1 Depoimento pessoal. 15.2 Confissão. 15.3 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento.Disponível20 Processo de execução: execução em geral. 20.1 Diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas. -
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Aspectos introdutórios ao estudo do Direito Penal. Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes.Assistir (12)
Vídeos
Princípio da Legalidade
Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas
Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade
Princípios da confiança e da adequação social
Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade
Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade
Princípio da insignificância
Princípio da insignificância – Tópicos jurisprudenciais – Parte 01
Princípio da insignificância – Tópicos jurisprudenciais – Parte 02
Princípio da presunção de inocência
Conceito e fontes do Direito Penal
Disposições constitucionais relevantes
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DisponívelAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP. Interpretação e integração da Lei penal.Assistir (17)
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DisponívelCrimes praticados por funcionário público contra a administração em geralAssistir (19)
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DisponívelCrimes praticados por particular contra a administração em geralAssistir (13)
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DisponívelCrimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.Assistir (21)
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