Direitos Políticos e Partidos Políticos. Alistamento; Elegibilidade e Inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Natureza do sufrágio. Forma do sufrágio. Plebiscito. Referendum. Iniciativa popular.
Repartição de competências. União: bens e competência. Competência exclusiva, competência de normas gerais, competência comum e competência concorrente. Os Estados-Membros na Constituição. Organização. Natureza e conteúdo da autonomia constitucional do Estado-Membro. Competências Estaduais. Intervenção Federal nos Estados-Membros. Distrito Federal e Territórios. Os municípios na Constituição. Competência Municipal, organização política e administrativa do Município. Intervenção no Município.
Da Administração Pública. Dos servidores públicos civis e militares. Acumulação remunerada, garantias. Responsabilidades das pessoas jurídicas públicas.
Poder Executivo. Evolução do conceito. Atribuições e responsabilidade do Presidente da República. Poder regulamentar. Do Conselho da República. Do Conselho de Defesa Nacional.
Poder Judiciário. Natureza da função jurisdicional. As garantias do Poder Judiciário. O Princípio de reserva ao Poder Judiciário na apreciação de lesão a direito individual. Poder Judiciário Federal e Poder Judiciário Estadual. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça. Conselho da Justiça Federal. Tribunais Regionais Federais. Justiça Federal de 1° Grau.
Direito de propriedade. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Reforma agrária. Regime das jazidas. Função social da propriedade. Direito urbanístico. Ordem econômica. Princípios. Intervenção no domínio econômico. Formas de intervenção. Repressão ao abuso do poder econômico. Limites da intervenção.
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
3.3 Análise de Sistemas & Engenharia de Sistemas. Conceitos. Metodologias. Concepção. Ciclo de Vida. Processo de Desenvolvimento de Sistemas. Princípios e Modelos da Engenharia de Software. Processos.
Modelagem. Ferramentas. Diagramas. Princípios da Orientação a Objetos. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos. UML – Parte 1;
Modelagem. Ferramentas. Diagramas. Princípios da Orientação a Objetos. Análise e Projeto de Sistemas de Informação Orientados a Objetos. UML – Parte 2;
Classificação. A segurança no contexto da Tecnologia da Informação. Conceitos. Princípios. Riscos. Auditoria de Sistemas de Informação. Política de Segurança. Gestão de Risco.
Modelos teóricos de administração pública: o patrimonialismo, a burocracia e o gerencialismo. Administração flexível. Gerencialismo, controle e gestão social. Teoria burocrática e administração pública.
Patrimônio: formação; composição; Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. Contas: classificação, função e funcionamento; Variações Patrimoniais – receita e despesas: conceito, classificações, regime de contabilização Parte II
Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda monetária. Sistema Financeiro Nacional. Funções do Banco Central do Brasil. Instrumentos de Política Monetária.
Um novo concurso Sefaz BA foi solicitado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia enviou pedido de realização de concurso público para 150 Auditores Fiscais especializados em Auditoria Fiscal com conhecimento aplicado em TI.
Em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro, comentou sobre a necessidade de realização de concurso com previsão de 300 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Contudo, em janeiro de 2024, a Sefaz BA não confirmou essa previsão à equipe Gran.
Atualmente 70% dos auditores fiscais (cerca de 530 profissionais) em atividade já estão em condições de aposentadoria.
O concurso Sefaz AC está com edital publicado. A Secretaria de Fazenda do Estado do Acre oferta 164 vagas de nível médio e superior. Os salários alcançam até R$ 20 mil para cargos de nível superior e ultrapassam os R$ 3 mil para os cargos de nível médio.
A aplicação das provas objetivas teve que ser adiada por conta das fortes chuvas na região. Dessa forma, a nova data definida é: 2 de junho de 2024.
Concurso Sefaz AC
Secretaria de Fazenda do Estado do AC
Situação atual
Edital publicado
Banca organizadora
Cebraspe
Cargos
Técnico da Fazenda Estadual, Auditor da Receita Estadual, Contador e Especialista da Fazenda Estadual
O concurso Sefaz AC está com edital publicado. A Secretaria de Fazenda do Estado do Acre oferta 164 vagas de nível médio e superior. Os salários alcançam até R$ 20 mil para cargos de nível superior e ultrapassam os R$ 3 mil para os cargos de nível médio.
A aplicação das provas objetivas teve que ser adiada por conta das fortes chuvas na região. Dessa forma, a nova data definida é: 2 de junho de 2024.
Concurso Sefaz AC
Secretaria de Fazenda do Estado do AC
Situação atual
Edital publicado
Banca organizadora
Cebraspe
Cargos
Técnico da Fazenda Estadual, Auditor da Receita Estadual, Contador e Especialista da Fazenda Estadual
A PARTE DE DIREITO TRIBUTÁRIO NÃO ABRANGE OS SEGUINTES TÓPICOS
“Processo Administrativo e Judicial e crimes em matéria tributária. Legislação tributária aplicada. Aplicação prática do Direito Tributário e Legislação tributária associada às diversas etapas do processo contábil.”
Concurso Sefaz DF: 265 vagas no próximo edital? Entenda!
Está na hora de mais um concurso gigante no Distrito Federal (DF) ser autorizado! Estamos falando do novo edital para a Secretaria Executiva da Fazenda (Sefaz).
Isso porque, um processo de autorização tramita internamente, em processo sigiloso, para um novo concurso público focado no cargo de Auditor Fiscal da Receita.
Importante ressaltar que os ganhos do cargo são para lá de atrativos, com surpreendentes R$ 18 mil, além, claro, dos benefícios que só a carreira pública pode te oferecer.
Inclusive, em entrevista, o secretário de Economia DF, Ney Ferraz Júnior, confirmou a inclusão de 30.786 nomeações em LDO 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Entre elas, cerca de 265 convocações são para Auditor. Vale lembrar que na LDO de 2024 estavam previstas 202 vagas entre novos provimentos, seja por concursos, seja por nomeações.
Um novo concurso Sefaz BA foi solicitado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia enviou pedido de realização de concurso público para 150 Auditores Fiscais especializados em Auditoria Fiscal com conhecimento aplicado em TI.
Em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro, comentou sobre a necessidade de realização de concurso com previsão de 300 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Contudo, em janeiro de 2024, a Sefaz BA não confirmou essa previsão à equipe Gran.
Atualmente 70% dos auditores fiscais (cerca de 530 profissionais) em atividade já estão em condições de aposentadoria.
Um novo concurso Sefaz BA foi solicitado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia enviou pedido de realização de concurso público para 150 Auditores Fiscais especializados em Auditoria Fiscal com conhecimento aplicado em TI.
Em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro, comentou sobre a necessidade de realização de concurso com previsão de 300 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Contudo, em janeiro de 2024, a Sefaz BA não confirmou essa previsão à equipe Gran.
Atualmente 70% dos auditores fiscais (cerca de 530 profissionais) em atividade já estão em condições de aposentadoria.
Um novo concurso Sefaz BA foi solicitado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia enviou pedido de realização de concurso público para 150 Auditores Fiscais especializados em Auditoria Fiscal com conhecimento aplicado em TI.
Em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro, comentou sobre a necessidade de realização de concurso com previsão de 300 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Contudo, em janeiro de 2024, a Sefaz BA não confirmou essa previsão à equipe Gran.
Atualmente 70% dos auditores fiscais (cerca de 530 profissionais) em atividade já estão em condições de aposentadoria.
Um novo concurso Sefaz BA foi solicitado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia enviou pedido de realização de concurso público para 150 Auditores Fiscais especializados em Auditoria Fiscal com conhecimento aplicado em TI.
Em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro, comentou sobre a necessidade de realização de concurso com previsão de 300 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Contudo, em janeiro de 2024, a Sefaz BA não confirmou essa previsão à equipe Gran.
Atualmente 70% dos auditores fiscais (cerca de 530 profissionais) em atividade já estão em condições de aposentadoria.
Um novo concurso Sefaz BA foi solicitado! A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia enviou pedido de realização de concurso público para 150 Auditores Fiscais especializados em Auditoria Fiscal com conhecimento aplicado em TI.
Em dezembro de 2023, o presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, Marcos Carneiro, comentou sobre a necessidade de realização de concurso com previsão de 300 vagas, sendo 150 para cadastro reserva. Contudo, em janeiro de 2024, a Sefaz BA não confirmou essa previsão à equipe Gran.
Atualmente 70% dos auditores fiscais (cerca de 530 profissionais) em atividade já estão em condições de aposentadoria.
Concurso Sefaz PI: edital a partir de junho de 2024. Veja!
Concurso Sefaz PI: Edital ofertará oportunidades para candidatos que sonham com os cargos de auditor fiscal, analista do tesouro, auditor governamental e agente de tributo.
O concurso SEFAZ PI está batendo na sua porta, concurseiro! Nesta manhã de quinta-feira, dia 09, o Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, Emílio Júnior, anunciou a realização do concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí. Segundo o Secretário, o edital será publicado ainda no segundo semestre deste ano.
A seleção ofertará vagas para os cargos de auditor fiscal, analista do tesouro, auditor governamental e agente de tributo. A remuneração inicial pode chegar a R$ 16 mil.
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