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Legislação Empresarial (2024.1) – Legislação 360
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DETALHES
Edição 2024.1. Atualizada em 20.01.2024.
563 páginas.
Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
Legislações incluídas:
✅ Direito Empresarial no Código Civil (Lei 10.406/02).
✅ Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).
✅ Estatuto Nacional da ME e da EPP (LC 123/06).
✅ Lei de Franquias (Lei 13.966/19).
✅ Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/94).
✅ Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05).
✅ Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei 6.024/74).
✅ Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
✅ Lei Antitruste (Lei 12.529/11).
✅ Antidumping (Lei 9.019/95).
✅ Arrendamento Mercantil – Leasing (Lei 6.099/74).
✅ Protesto de Títulos (Lei 9.492/97).
✅ Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044/1908).
✅ Lei Uniforme de Genebra – Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 57.663/66).
✅ Lei das Duplicatas (Lei 5.474/68).
✅ Duplicata Escritural (Lei 13.775/18).
✅ Lei do Cheque (Lei 7.357/85).
✅ Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário e Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/04).
✅ Cédula de Produto Rural (Lei 8.929/94).
✅ Títulos de Crédito Rural (DL 167/67).
✅ Título de Crédito Industrial (DL 413/69).
✅ Títulos de Crédito Comercial (Lei 6.840/80).
✅ Títulos de Crédito à Exportação (Lei 6.313/75).
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Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
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| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
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De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Banco do Nordeste: 710 vagas; inicial de R$ 3,7 mil. Veja!
O edital do concurso Banco do Nordeste está com inscrições encerradas! A Fundação Cesgranrio é a organizadora do edital do Banco do Nordeste (BNB). Estão sendo ofertadas 710 vagas para o cargo de Analista Bancário 1 (nível médio), sendo: 410 vagas imediatas e 300 vagas de cadastro de reserva. A expectativa é de 100 mil candidatos inscritos.
As inscrições estiveram disponíveis no site da banca organizadora até o dia 11 de março de 2024, às 23h59, conforme retificação do edital, e a taxa de inscrição custa R$ 65,00.
As provas objetivas serão compostas pelas seguintes disciplinas: Língua portuguesa, Raciocínio Lógico e Quantitativo e Conhecimentos Bancários.
| Edital Banco do Nordeste | Banco do Nordeste do Brasil |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Cesgranrio |
| Cargos | Analista bancário |
| Escolaridade | Nível médio |
| Carreiras | Bancária |
| Lotação | Nordeste |
| Número de vagas | 710 vagas |
| Remuneração | R$ 3.788,16 |
| Inscrições | 02/02 a 11/03/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 65,00 |
| Data da prova objetiva | 28/04/2024 |
Concurso TRT SE: comissão formada! CONFIRA
Está formada a comissão do novo concurso TRT SE/TRT 20 (Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe)!
Os integrantes da comissão serão responsáveis por realizar estudos referentes ao novo certame, elaboração de minutas de edital e de programas sobre os quais versarão as provas.
No entanto, mesmo com a boa notícia, ainda não se sabe quais serão os cargos ofertados ofertados e o quantitativo de vagas. Vale ressaltar que, de acordo com a tabela de cargos efetivos do TRT SE, encontram-se 12 cargos vagos para Técnico Judiciário (nível médio).
Os salários iniciais dos cargos do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, de acordo com o último edital, são de:
Técnico Judiciário: R$ 5.934,16
Analista Judiciário: R$ 9.736,27
O último concurso TRT SE foi realizado em 2016. Organizado pela FCC, foram ofertadas 6 vagas imediatas e oportunidades de formação de cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, em diversas especialidades.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Sendo que as provas objetivas foram compostas por 60 questões, sendo 20 questões de conhecimentos gerais e 40 questões de conhecimentos específicos.
Já as discursivas foram destinadas somente para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Resumo concurso TRT SE
Situação: comissão formada
Cargos: a definir
Vagas: a definir
Salários iniciais: de até R$ 9.736,27 (último edital)
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Sefaz RJ: EXCLUSIVO; banca prevista para junho.
A banca do concurso Sefaz RJ deve ser anunciada em junho, concurseiro. A expectativa é que o concurso público da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ) ocorra no segundo semestre de 2024.
O concurso público da Sefaz RJ está autorizado desde outubro de 2023 e deve ofertar 195 vagas de nível superior.
| Concurso Sefaz RJ | Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz RJ) |
|---|---|
| Situação atual | banca em definição |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | Auditor Fiscal da Receita Estadual e Analista de Finanças Públicas |
| Escolaridade | nível superior |
| Carreiras | fiscal |
| Lotação | Rio de Janeiro – RJ |
| Número de vagas | 195 vagas |
| Remuneração | até R$ 28 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso Polícia Federal: 2.000 vagas anunciadas. Entenda!
Um novo concurso Polícia Federal pode acontecer nos próximos meses. O diretor-geral da Polícia Federal, André Passos, informou que planeja a contratação de 2 mil novos policiais, conforme anunciado na Globo News, nos dias 3 e 4 de janeiro de 2024.
De acordo com ele, a gestão da PF tem o objetivo de realizar novos concursos públicos para recrutar e capacitar mais policiais para o controle nacional de armas. Esse número de servidores, supriria a necessidade de novas contratações para a corporação, que corresponde ao mesmo número de vagas.
| Concurso Polícia Federal | Polícia Federal |
|---|---|
| Situação do concurso | anunciado |
| Banca organizadora | a definir |
| Cargos | a definir |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Policial |
| Lotação | Nacional |
| Número de vagas | 2.000 vagas |
| Remuneração | até R$ 25,8 mil |
Concurso TJ GO: UFG é a banca; edital iminente!
Um novo concurso TJ GO irá acontecer. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás já definiu a banca organizadora do novo edital. A Universidade Federal de Goiás UFG é a escolhida.
O presidente reeleito do TJ GO, desembargador Carlos França, anunciou em setembro do ano passado que pretende abrir novo edital com vagas para os cargos de Oficial de Justiça, Contador e Analista de TI.
Mais informações sobre o novo edital devem ser anunciadas em breve!
| Concurso TJ GO | Tribunal de Justiça do Estado de Goiás |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Universidade Federal de Goiás UFG |
| Cargos | Oficial de Justiça, Contador e Analista de TI |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | tribunais |
| Lotação | Estado de Goiás |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | a definir |
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