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Resumo (Direitos Humanos) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
33 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direitos Humanos
3
Módulo 3: 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
4
Módulo 4: 1.1. Conceito
5
Módulo 5: 1.2. Classificação dos Direitos Humanos
6
Módulo 6: 1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
7
Módulo 7: 1.4. Estrutura Normativa
8
Módulo 8: 1.5. Pós-Positivismo
9
Módulo 9: 2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
10
Módulo 10: 3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
11
Módulo 11: 4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
12
Módulo 12: 4.1. Responsabilização
13
Módulo 13: 4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
14
Módulo 14: 5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
15
Módulo 15: 5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
16
Módulo 16: 5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
17
Módulo 17: 5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
18
Módulo 18: 5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
19
Módulo 19: 6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
20
Módulo 20: 7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
21
Módulo 21: 8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
22
Módulo 22: 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
23
Módulo 23: 10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS
24
Módulo 24: 11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
25
Módulo 25: 12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
26
Módulo 26: 13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
27
Módulo 27: 14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
28
Módulo 28: 15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
29
Módulo 29: 16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
30
Módulo 30: 17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
31
Módulo 31: 18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
32
Módulo 32: 19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
33
Módulo 33: 20. Direitos da População LGBTQIA+
Sobre o Professor
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Prof. Especialista
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