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Resumo (Direito Tributário) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
Descrição do produto
Conteúdo do Curso
55 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Tributário
3
Módulo 3: 1. Conceitos Fundamentais
4
Módulo 4: 1.1. Tipos de Receitas Públicas
5
Módulo 5: 1.2. Finalidades do Tributo
6
Módulo 6: 1.3. Bitributação vs Bis-in-idem
7
Módulo 7: 1.4. Definição de Tributo
8
Módulo 8: 1.5. Natureza Jurídica do Tributo
9
Módulo 9: 1.6. Competência Tributária
10
Módulo 10: 1.7. Capacidade Tributária Ativa (CTA)
11
Módulo 11: 1.8. Capacidade Contributiva
12
Módulo 12: 1.9. Espécies Tributárias
13
Módulo 13: 2. Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional
14
Módulo 14: 2.1. Princípios do Sistema Tributário Nacional
15
Módulo 15: 2.2. Regressividade Tributária
16
Módulo 16: 2.3. Da Lei complementar
17
Módulo 17: 2.4. Regras Comuns do IBS e da CBS
18
Módulo 18: 2.5. Destinação do IBS e da CBS
19
Módulo 19: 3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
20
Módulo 20: 3.1. Princípios
21
Módulo 21: 3.2. Imunidades
22
Módulo 22: 4. Repartição de Receitas Tributárias
23
Módulo 23: 5. Legislação Tributária
24
Módulo 24: 6. Obrigação Tributária
25
Módulo 25: 7. Solidariedade
26
Módulo 26: 8. Domicílio Tributário
27
Módulo 27: 9. Responsabilidade Tributária
28
Módulo 28: 10. Crédito Tributário
29
Módulo 29: 11. Garantias e Privilégios Do Crédito Tributário
30
Módulo 30: 12. Administração Tributária
31
Módulo 31: 13. Impostos de Competência da União
32
Módulo 32: 13.1. II - Imposto de Importação e IE - Imposto de Exportação
33
Módulo 33: 13.2. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
34
Módulo 34: 13.3. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
35
Módulo 35: 13.4. ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
36
Módulo 36: 13.5. IR – Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
37
Módulo 37: 13.6. IS – Imposto Seletivo
38
Módulo 38: 13.7. Demais Impostos
39
Módulo 39: 14. Impostos de Competência dos Estados
40
Módulo 40: 14.1. ITCMD – Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
41
Módulo 41: 14.2. IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
42
Módulo 42: 14.3. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
43
Módulo 43: 15. Impostos de Competência dos Municípios
44
Módulo 44: 15.1. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
45
Módulo 45: 15.2. ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
46
Módulo 46: 15.3. ISSQN – Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza
47
Módulo 47: 16. Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, DF e Municípios
48
Módulo 48: 16.1. IBS – Imposto sobre Bens e Serviços
49
Módulo 49: 17. Contribuições
50
Módulo 50: 17.1. Visão Geral das Contribuições
51
Módulo 51: 17.2. Contribuições Sociais para a Seguridade Social
52
Módulo 52: 17.3. Cide-Combustíveis
53
Módulo 53: 17.4. CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
54
Módulo 54: 18. Pontos Relevantes da EC 132/23 – Reforma Tributária
55
Módulo 55: 19. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
Sobre o Professor
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Prof. Especialista
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