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Resumo (Direito Processual Penal Militar) Concurseiro Fora da Caixa

Resumos para Concurso

Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”

Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova

Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

Conteúdos

Direito Processual Penal Militar

1. Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação
2. Polícia Judiciária Militar
3. Do Inquérito Policial Militar (IPM)
3.1. Finalidade do IPM
3.2. Características do IPM
3.3. Instauração
3.4. Demais pontos cobrados em prova
4. Ação Penal Militar e seu Exercício
5. Do Processo Penal Militar em Geral
6. Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
7. Da Denúncia
8. Foro Militar
9. Competência, Conexão ou Continência
10. Dos Incidentes
11. Medidas Preventivas e Assecuratórias
11.1. Providências que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas
11.2. Providências Que Recaem Sobre Coisas
11.3. Providências Que Recaem Sobre Pessoas
11.4. Prisão provisória
11.5. Prisão em flagrante
11.6. Prisão preventiva
11.7. Menagem
11.8. Liberdade Provisória
12. Citação, Intimação e Notificação
13. Dos Atos Probatórios
14. Dos Processos em Espécie
14.1. Do Processo Ordinário
14.2. Dos Processos Especiais
14.3. Deserção
14.4. Insubmissão
15. Das Nulidades e Recursos em Geral

Conteúdo do Curso

33 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Conteúdos
2 Módulo 2: Direito Processual Penal Militar
3 Módulo 3: 1. Da Lei de Processo Penal Militar e da sua Aplicação
4 Módulo 4: 2. Polícia Judiciária Militar
5 Módulo 5: 3. Do Inquérito Policial Militar (IPM)
6 Módulo 6: 3.1. Finalidade do IPM
7 Módulo 7: 3.2. Características do IPM
8 Módulo 8: 3.3. Instauração
9 Módulo 9: 3.4. Demais pontos cobrados em prova
10 Módulo 10: 4. Ação Penal Militar e seu Exercício
11 Módulo 11: 5. Do Processo Penal Militar em Geral
12 Módulo 12: 6. Do Juiz, Auxiliares e Partes do Processo
13 Módulo 13: 7. Da Denúncia
14 Módulo 14: 8. Foro Militar
15 Módulo 15: 9. Competência, Conexão ou Continência
16 Módulo 16: 10. Dos Incidentes
17 Módulo 17: 11. Medidas Preventivas e Assecuratórias
18 Módulo 18: 11.1. Providências que Recaem Sobre Coisas ou Pessoas
19 Módulo 19: 11.2. Providências Que Recaem Sobre Coisas
20 Módulo 20: 11.3. Providências Que Recaem Sobre Pessoas
21 Módulo 21: 11.4. Prisão provisória
22 Módulo 22: 11.5. Prisão em flagrante
23 Módulo 23: 11.6. Prisão preventiva
24 Módulo 24: 11.7. Menagem
25 Módulo 25: 11.8. Liberdade Provisória
26 Módulo 26: 12. Citação, Intimação e Notificação
27 Módulo 27: 13. Dos Atos Probatórios
28 Módulo 28: 14. Dos Processos em Espécie
29 Módulo 29: 14.1. Do Processo Ordinário
30 Módulo 30: 14.2. Dos Processos Especiais
31 Módulo 31: 14.3. Deserção
32 Módulo 32: 14.4. Insubmissão
33 Módulo 33: 15. Das Nulidades e Recursos em Geral

Sobre o Professor

P

Prof. Especialista

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Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.

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