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Resumo (Direito Processual Penal) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
78 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Processual Penal
3
Módulo 3: 1. Introdução
4
Módulo 4: 1.1. Sistemas Processuais
5
Módulo 5: 1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal
6
Módulo 6: 1.3. Aplicação da Lei Processual
7
Módulo 7: 1.4. Princípios Processuais Penais
8
Módulo 8: 1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
9
Módulo 9: 2. Juiz das Garantias
10
Módulo 10: 3. Inquérito Policial (IP)
11
Módulo 11: 3.1. Conceitos e Definição
12
Módulo 12: 3.2. Instauração
13
Módulo 13: 3.3. Destinatário
14
Módulo 14: 3.4. Arquivamento
15
Módulo 15: 3.5. Tramitação
16
Módulo 16: 4. Ação Penal (AP)
17
Módulo 17: 4.1. Conceito
18
Módulo 18: 4.2. Condições da Ação Penal
19
Módulo 19: 4.3. Pressupostos Processuais
20
Módulo 20: 4.4. Espécies de Ação Penal
21
Módulo 21: 4.5. Acordo de Não Persecução Penal
22
Módulo 22: 5. Competência Processual Penal
23
Módulo 23: 5.1. Critérios de Fixação da Competência
24
Módulo 24: 6. Das Questões e Processos Incidentes
25
Módulo 25: 6.1. Das Questões Prejudiciais
26
Módulo 26: 6.2. Incompatibilidades e Impedimentos
27
Módulo 27: 6.3. Restituição das Coisas Apreendidas
28
Módulo 28: 7. Da Prova
29
Módulo 29: 7.1. Disposições Gerais
30
Módulo 30: 7.2. Corpo de Delito e Perícias
31
Módulo 31: 7.3. Interrogatório do Acusado
32
Módulo 32: 7.4. Testemunhas
33
Módulo 33: 7.5. Busca e Apreensão
34
Módulo 34: 7.6. Indícios
35
Módulo 35: 7.7. Confissão
36
Módulo 36: 7.8. Perguntas ao Ofendido
37
Módulo 37: 7.9. Acareação
38
Módulo 38: 7.10. Documentos
39
Módulo 39: 7.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
40
Módulo 40: 7.12. Da Cadeia de Custódia
41
Módulo 41: 8. Sujeitos Do Processo Penal
42
Módulo 42: 8.1. Juiz
43
Módulo 43: 8.2. Ministério Público
44
Módulo 44: 8.3. Acusado e seu Defensor
45
Módulo 45: 8.4. Assistentes (de acusação)
46
Módulo 46: 8.5. Peritos e Intérpretes
47
Módulo 47: 8.6. Dos Funcionários da Justiça
48
Módulo 48: 9. Prisão e Liberdade Provisória
49
Módulo 49: 9.1. Disposições Gerais
50
Módulo 50: 9.2. Prisão em Flagrante
51
Módulo 51: 9.3. Prisão Preventiva
52
Módulo 52: 9.4. Liberdade Provisória e Fiança
53
Módulo 53: 9.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
54
Módulo 54: 9.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
55
Módulo 55: 9.7. Emprego de Algemas
56
Módulo 56: 9.8. Auto de Resistência
57
Módulo 57: 10. Das Medidas Protetivas de Urgência
58
Módulo 58: 11. Comunicação dos Atos Processuais
59
Módulo 59: 11.1. Citações
60
Módulo 60: 11.2. Intimações
61
Módulo 61: 12. Processos Criminais em Espécie
62
Módulo 62: 12.1. Procedimento Comum
63
Módulo 63: 12.2. Rito Ordinário
64
Módulo 64: 12.3. Rito Sumário
65
Módulo 65: 12.4. Tribunal do Júri
66
Módulo 66: 12.5. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
67
Módulo 67: 13. Nulidades
68
Módulo 68: 14. Recursos em Espécie
69
Módulo 69: 14.1. Disposições Gerais
70
Módulo 70: 14.2. Recurso em Sentido Estrito
71
Módulo 71: 14.3. Apelação
72
Módulo 72: 14.4. Carta Testemunhável
73
Módulo 73: 14.5. Revisão Criminal
74
Módulo 74: 14.6. Embargos
75
Módulo 75: 15. Habeas Corpus
76
Módulo 76: 16. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
77
Módulo 77: 17. Leis Especiais
78
Módulo 78: 17.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)
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