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Resumo (Direito Penal Militar) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
50 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Penal Militar
3
Módulo 3: PARTE GERAL
4
Módulo 4: 1. Da Aplicação Da Lei Penal Militar
5
Módulo 5: 1.1. Lei Penal
6
Módulo 6: 1.2. Tempo e Lugar do Crime
7
Módulo 7: 1.3. Territorialidade e Extraterritorialidade
8
Módulo 8: 1.4. Crimes militares em tempo de paz
9
Módulo 9: 1.5. Definições importantes
10
Módulo 10: 2. Do Crime
11
Módulo 11: 2.1. Consumado, tentado e impossível
12
Módulo 12: 2.2. Culpabilidade
13
Módulo 13: 2.3. Exclusão de crime (exclusão de ilicitude)
14
Módulo 14: 3. Da Imputabilidade Penal
15
Módulo 15: 4. Do Concurso De Agentes
16
Módulo 16: 5. Das Penas
17
Módulo 17: 5.1. Das Penas Principais
18
Módulo 18: 5.2. Da Aplicação Da Pena
19
Módulo 19: 5.3. Da Suspensão Condicional Da Pena
20
Módulo 20: 5.4. Do Livramento Condicional
21
Módulo 21: 5.5. Das Penas Acessórias
22
Módulo 22: 6. Das Medidas De Segurança
23
Módulo 23: 6.1. Pessoas sujeitas às medidas de segurança
24
Módulo 24: 6.2. Tipos de Medidas de segurança
25
Módulo 25: 7. Da Extinção Da Punibilidade
26
Módulo 26: PARTE ESPECIAL
27
Módulo 27: 1. Disposições Gerais
28
Módulo 28: 2. Dos Crimes Militares em Tempo de Paz
29
Módulo 29: 2.1. Do Motim e da Revolta
30
Módulo 30: 2.2. Da Aliciação e do Incitamento
31
Módulo 31: 2.3. Da Violência Contra Superior ou Militar De Serviço
32
Módulo 32: 2.4. Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda
33
Módulo 33: 2.5. Da Insubordinação
34
Módulo 34: 2.6. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
35
Módulo 35: 2.7. Da Resistência
36
Módulo 36: 2.8. Da Insubmissão
37
Módulo 37: 2.9. Da Deserção
38
Módulo 38: 2.10. Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço
39
Módulo 39: 2.11. Do Exercício de Comércio
40
Módulo 40: 2.12. Do Homicídio
41
Módulo 41: 2.13. Do Genocídio
42
Módulo 42: 2.14. Da Lesão Corporal
43
Módulo 43: 2.15. Dos Crimes Contra a Honra
44
Módulo 44: 2.16. Do Furto
45
Módulo 45: 2.17. Do Roubo
46
Módulo 46: 2.18. Do Desacato, da Desobediência e do ingresso clandestino
47
Módulo 47: 2.19. Do Peculato
48
Módulo 48: 2.20. Da Concussão e do Excesso de Exação
49
Módulo 49: 2.21. Da Corrupção
50
Módulo 50: 2.22. Da Falsidade
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