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Resumo (Direito do Consumidor) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
31 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito do Consumidor
3
Módulo 3: 1. Dos Direitos do Consumidor
4
Módulo 4: 1.1. Disposições Gerais
5
Módulo 5: 1.2. Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC)
6
Módulo 6: 1.2.1. Objetivos da PNRC
7
Módulo 7: 1.2.2. Instrumentos da PNRC
8
Módulo 8: 1.2.3. Princípios da PNRC
9
Módulo 9: 1.3. Direitos Básicos do Consumidor
10
Módulo 10: 1.4. Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
11
Módulo 11: 1.4.1. Responsabilidade por Vício e por Fato do Produto ou Serviço
12
Módulo 12: 1.4.2. Decadência e Prescrição
13
Módulo 13: 1.4.3. Desconsideração da Personalidade Jurídica
14
Módulo 14: 1.5. Práticas Comerciais
15
Módulo 15: 1.5.1. Disposições Gerais
16
Módulo 16: 1.5.2. Oferta
17
Módulo 17: 1.5.3. Publicidade
18
Módulo 18: 1.5.4. Práticas Abusivas
19
Módulo 19: 1.5.5. Cobrança de Dívidas
20
Módulo 20: 1.5.6. Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
21
Módulo 21: 1.6. Proteção Contratual
22
Módulo 22: 1.6.1. Disposições Gerais
23
Módulo 23: 1.6.2. Cláusulas Abusivas
24
Módulo 24: 1.6.3. Dos Contratos de Adesão
25
Módulo 25: 1.7. Sanções Administrativas
26
Módulo 26: 2. Da Defesa do Consumidor em Juízo
27
Módulo 27: 2.1. Disposições Gerais
28
Módulo 28: 2.2. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
29
Módulo 29: 2.3. Coisa Julgada
30
Módulo 30: 3. Da Convenção Coletiva de Consumo
31
Módulo 31: 4. Principais Súmulas de Direito do Consumidor
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