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Resumo (Direito do Consumidor) Concurseiro Fora da Caixa

Resumos para Concurso

Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”

Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova

Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

Conteúdos

1. Dos Direitos do Consumidor
1.1. Disposições Gerais
1.2. Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC)
1.2.1. Objetivos da PNRC
1.2.2. Instrumentos da PNRC
1.2.3. Princípios da PNRC
1.3. Direitos Básicos do Consumidor
1.4. Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
1.4.1. Responsabilidade por Vício e por Fato do Produto ou Serviço
1.4.2. Decadência e Prescrição
1.4.3. Desconsideração da Personalidade Jurídica
1.5. Práticas Comerciais
1.5.1. Disposições Gerais
1.5.2. Oferta
1.5.3. Publicidade
1.5.4. Práticas Abusivas
1.5.5. Cobrança de Dívidas
1.5.6. Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
1.6. Proteção Contratual
1.6.1. Disposições Gerais
1.6.2. Cláusulas Abusivas
1.6.3. Dos Contratos de Adesão
1.7. Sanções Administrativas
2. Da Defesa do Consumidor em Juízo
2.1. Disposições Gerais
2.2. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
2.3. Coisa Julgada
3. Da Convenção Coletiva de Consumo
4. Principais Súmulas de Direito do Consumidor

Conteúdo do Curso

31 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Conteúdos
2 Módulo 2: Direito do Consumidor
3 Módulo 3: 1. Dos Direitos do Consumidor
4 Módulo 4: 1.1. Disposições Gerais
5 Módulo 5: 1.2. Política Nacional de Relações de Consumo (PNRC)
6 Módulo 6: 1.2.1. Objetivos da PNRC
7 Módulo 7: 1.2.2. Instrumentos da PNRC
8 Módulo 8: 1.2.3. Princípios da PNRC
9 Módulo 9: 1.3. Direitos Básicos do Consumidor
10 Módulo 10: 1.4. Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e da Reparação dos Danos
11 Módulo 11: 1.4.1. Responsabilidade por Vício e por Fato do Produto ou Serviço
12 Módulo 12: 1.4.2. Decadência e Prescrição
13 Módulo 13: 1.4.3. Desconsideração da Personalidade Jurídica
14 Módulo 14: 1.5. Práticas Comerciais
15 Módulo 15: 1.5.1. Disposições Gerais
16 Módulo 16: 1.5.2. Oferta
17 Módulo 17: 1.5.3. Publicidade
18 Módulo 18: 1.5.4. Práticas Abusivas
19 Módulo 19: 1.5.5. Cobrança de Dívidas
20 Módulo 20: 1.5.6. Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
21 Módulo 21: 1.6. Proteção Contratual
22 Módulo 22: 1.6.1. Disposições Gerais
23 Módulo 23: 1.6.2. Cláusulas Abusivas
24 Módulo 24: 1.6.3. Dos Contratos de Adesão
25 Módulo 25: 1.7. Sanções Administrativas
26 Módulo 26: 2. Da Defesa do Consumidor em Juízo
27 Módulo 27: 2.1. Disposições Gerais
28 Módulo 28: 2.2. Ações de Responsabilidade do Fornecedor de Produtos e Serviços
29 Módulo 29: 2.3. Coisa Julgada
30 Módulo 30: 3. Da Convenção Coletiva de Consumo
31 Módulo 31: 4. Principais Súmulas de Direito do Consumidor

Sobre o Professor

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Prof. Especialista

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Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.

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