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Resumo (Direito da Criança e do Adolescente – ECA) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
Descrição do produto
Conteúdo do Curso
39 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito da Criança e do Adolescente (ECA)
3
Módulo 3: 1. Disposições Preliminares
4
Módulo 4: 2. Direitos Fundamentais
5
Módulo 5: 2.1. Do Direito à Vida e à Saúde
6
Módulo 6: 2.2. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
7
Módulo 7: 2.3. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
8
Módulo 8: 2.4. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
9
Módulo 9: 2.5. Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
10
Módulo 10: 3. Da Prevenção
11
Módulo 11: 3.1. Prevenção Especial
12
Módulo 12: 4. Da Política de Atendimento
13
Módulo 13: 4.1. Disposições Gerais
14
Módulo 14: 4.2. Das Entidades de Atendimento
15
Módulo 15: 5. Das Medidas de Proteção
16
Módulo 16: 5.1. Disposições Gerais
17
Módulo 17: 5.2. Medidas Específicas de Proteção
18
Módulo 18: 6. Da Prática de Ato Infracional
19
Módulo 19: 6.1. Disposições Gerais
20
Módulo 20: 6.2. Direitos Individuais
21
Módulo 21: 6.3. Garantias Processuais
22
Módulo 22: 6.4. Medidas Sócio-Educativas
23
Módulo 23: 6.5. Remissão
24
Módulo 24: 7. Do Conselho Tutelar
25
Módulo 25: 7.1. Disposições Gerais, Membros e Escolha dos Membros
26
Módulo 26: 7.2. Atribuições do Conselho
27
Módulo 27: 8. Do Acesso à Justiça
28
Módulo 28: 8.1. Disposições Gerais
29
Módulo 29: 8.2. Da Justiça da Infância e da Juventude
30
Módulo 30: 8.3. Dos Procedimentos
31
Módulo 31: 8.4. Dos Recursos
32
Módulo 32: 8.5. Do Ministério Público
33
Módulo 33: 8.6. Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
34
Módulo 34: 9. Dos Crimes e das Infrações Administrativas
35
Módulo 35: 9.1. Dos Crimes
36
Módulo 36: 9.2. Das Infrações Administrativas
37
Módulo 37: 10. Principais Súmulas
38
Módulo 38: 10.1. Súmulas do STJ
39
Módulo 39: 10.2. Súmulas do STF
Sobre o Professor
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