Processo Legislativo Constitucional – Curso Regular
Aulas do Curso
- Sistema político brasileiro, separação dos poderes, repartição de competências e introdução ao Poder Legislativo
- Poder Legislativo - Organização, competências, estatuto dos congressistas e função fiscalizadora
- Espécies Normativas, hierarquia, funções das normas e técnica legislativa
- Processo Legislativo Ordinário, sumário, abreviado e concentrado
- Processos Legislativos Especiais - LC, PEC, LD, MP, DL e Resoluções
Descrição do produto
Compreender a formação das normas exige relacionar organização política, competências e procedimentos legislativos. O curso regular de Processo Legislativo Constitucional reúne 40 horas em cinco módulos, com PDFs e videoaulas para desenvolver essa visão de forma contínua e estruturada.
O Rateio começa pelo sistema político brasileiro, separação dos Poderes e repartição de competências. Em seguida, aprofunda organização do Legislativo, estatuto dos congressistas, fiscalização, espécies normativas e técnica legislativa. O programa trabalha procedimentos ordinário, sumário, abreviado e concentrado, além dos processos especiais. Faça deste Rateio parte de uma rotina de longo prazo, com leitura e revisão das diferenças entre cada instrumento normativo.
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Conteúdo do Curso
5 módulos • Conteúdo completo •40 horas de conteúdo
Perguntas frequentes
O que o curso estuda sobre o Poder Legislativo?
Quais procedimentos legislativos são abordados?
A técnica legislativa integra o programa?
Sobre o Professor
Prof. Especialista
Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.
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