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PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Pós-Edital – 2026

Principais datas

Inscrições: 20/03 a 08/04/2026
Isenção: 20/03 a 08/04/2026
Último dia de pagamento: 15/05/2026
Data de prova: 5/07/2026

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026

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Descrição do produto

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Língua Portuguesa

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Raciocínio Lógico

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial (IA)

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direitos Humanos e Legislação Relacionada

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direito Constitucional

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direito Administrativo

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direito Processual Civil

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direito Tributário

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direito Financeiro

Aula demo

Normas gerais de direito financeiro.

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Aula 01

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O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

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Aula 02

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Princípios orçamentários.

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Aula 03

Disponível

Créditos ordinários e adicionais.

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Aula 04

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Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

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Aula 05

Disponível

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

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Aula 06

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Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

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Aula 07

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Dívida ativa.

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Aula 08

Disponível

Despesa pública. Conceito e classificações.

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Aula 09

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Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

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Aula 10

Disponível

Estágios da Receita e da Despesa.

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Aula 11

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Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

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Aula 12

Disponível

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

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Aula 13

Disponível

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

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Aula 14

Disponível

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

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Aula 15

Disponível

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

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Aula 16

Disponível

Precatórios.

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PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Direito Civil

Aula demo

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.

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Aula 01

Disponível

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.

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Aula 02

Disponível

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceitos e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

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Aula 03

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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

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Aula 04

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5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

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Aula 05

Disponível

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.

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Aula 06

Disponível

8 Prescrição e decadência.

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Aula 07

Disponível em 02/04/2026

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos. 10.3 Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias.

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Aula 08

Disponível em 03/04/2026

10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.

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Aula 09

Disponível em 04/04/2026

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.

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Aula 10

Disponível em 05/04/2026

11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.

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Aula 11

Disponível em 06/04/2026

14 Responsabilidade civil.

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PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Discursiva Sem Correção

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Bizu Estratégico – 2026 (Pós-Edital)

PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) Trilha Estratégica – 2026 (Pós-Edital)

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Trilha Estratégica p/ PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica) 00

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Trilha 01

Disponível em 06/04/2026

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Trilha 02

Disponível em 13/04/2026

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Trilha 03

Disponível em 20/04/2026

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Trilha 04

Disponível em 27/04/2026

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Trilha 05

Disponível em 04/05/2026

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Trilha 06

Disponível em 11/05/2026

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Trilha 07

Disponível em 18/05/2026

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Trilha 08

Disponível em 25/05/2026

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Trilha 09

Disponível em 01/06/2026

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Trilha 10

Disponível em 08/06/2026

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Trilha 11

Disponível em 15/06/2026

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Trilha 12

Disponível em 22/06/2026

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Trilha 13

Disponível em 29/06/2026

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Conteúdo do Curso

13 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Língua Portuguesa

2 Módulo 2: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Raciocínio Lógico

3 Módulo 3: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial (IA)

4 Módulo 4: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direitos Humanos e Legislação Relacionada

5 Módulo 5: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direito Constitucional

6 Módulo 6: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direito Administrativo

7 Módulo 7: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direito Processual Civil

8 Módulo 8: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direito Tributário

9 Módulo 9: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direito Financeiro

10 Módulo 10: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Direito Civil

11 Módulo 11: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Discursiva Sem Correção

12 Módulo 12: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Bizu Estratégico - 2026 (Pós-Edital)

13 Módulo 13: PGM Porto-Alegre-RS (Analista da Procuradoria-Geral do Município - Área Jurídica) Trilha Estratégica - 2026 (Pós-Edital)

Sobre o Professor

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