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Direitos Humanos – Caderno do Aprovado
Introdução aos Direitos Humanos Conceito, classificação e características dos Direitos Humanos Evolução histórica dos Direitos Humanos Dimensões dos Direitos Humanos Direitos Humanos e Constituição Federal Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) Pacto Internacional dos Direitos…
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Última atualização: abr 2026
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Conteúdo do Curso
28 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Introdução aos Direitos Humanos
2
Módulo 2: Conceito, classificação e características dos Direitos Humanos
3
Módulo 3: Evolução histórica dos Direitos Humanos
4
Módulo 4: Dimensões dos Direitos Humanos
5
Módulo 5: Direitos Humanos e Constituição Federal
6
Módulo 6: Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
7
Módulo 7: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP)
8
Módulo 8: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC)
9
Módulo 9: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) – Pacto de San José da Costa Rica
10
Módulo 10: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Protocolo de San Salvador
11
Módulo 11: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
12
Módulo 12: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
13
Módulo 13: Convenção sobre os Direitos da Criança
14
Módulo 14: Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
15
Módulo 15: Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
16
Módulo 16: Grupos vulneráveis e minorias
17
Módulo 17: Resolução CSJT nº 368 – Programa de Equidade na Justiça do Trabalho
18
Módulo 18: Resolução CNJ nº 492 – Julgamento com Perspectiva de Gênero e Participação Feminina
19
Módulo 19: Mecanismos de proteção aos Direitos Humanos
20
Módulo 20: Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio (Declaração de Estocolmo)
21
Módulo 21: Convenção sobre a Diversidade Biológica
22
Módulo 22: Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
23
Módulo 23: Tribunal Penal Internacional (Estatuto de Roma)
24
Módulo 24: Carta das Nações Unidas (Estatuto da Corte Internacional de Justiça)
25
Módulo 25: Agenda 2030 da ONU
26
Módulo 26: Política Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
27
Módulo 27: Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288)
28
Módulo 28: Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
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