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Direito Tributário – Caderno do Aprovado
Normas gerais de Direito Tributário, fontes, vigência e aplicação Tributo, natureza jurídica e espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria) Limitações ao poder de tributar, princípios e imunidades Competência tributária Tributos federais, estaduais e municipais…
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Última atualização: abr 2026
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Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
9 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Normas gerais de Direito Tributário, fontes, vigência e aplicação
2
Módulo 2: Tributo, natureza jurídica e espécies (impostos, taxas e contribuições de melhoria)
3
Módulo 3: Limitações ao poder de tributar, princípios e imunidades
4
Módulo 4: Competência tributária
5
Módulo 5: Tributos federais, estaduais e municipais
6
Módulo 6: Repartição das receitas tributárias
7
Módulo 7: Obrigação tributária, fato gerador, sujeitos e responsabilidade tributária
8
Módulo 8: Crédito tributário, lançamento, suspensão, extinção, exclusão, garantias e privilégios
9
Módulo 9: Administração tributária
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