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Direito Processual Civil – Caderno do Aprovado
Conceito de Direito Processual Civil Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15) Função jurisdicional Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41) Competência (arts. 42 a 69) Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes…
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Última atualização: abr 2026
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Conteúdo do Curso
48 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conceito de Direito Processual Civil
2
Módulo 2: Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
3
Módulo 3: Função jurisdicional
4
Módulo 4: Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
5
Módulo 5: Competência (arts. 42 a 69)
6
Módulo 6: Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
7
Módulo 7: Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
8
Módulo 8: Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
9
Módulo 9: Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
10
Módulo 10: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
11
Módulo 11: Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
12
Módulo 12: Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
13
Módulo 13: Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
14
Módulo 14: Tutela provisória (arts. 294 a 311)
15
Módulo 15: Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
16
Módulo 16: Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
17
Módulo 17: Provas (arts. 369 a 484)
18
Módulo 18: Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
19
Módulo 19: Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
20
Módulo 20: Procedimentos especiais
21
Módulo 21: Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
22
Módulo 22: Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
23
Módulo 23: Ações possessórias (arts. 554 a 568)
24
Módulo 24: Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
25
Módulo 25: Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
26
Módulo 26: Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
27
Módulo 27: Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
28
Módulo 28: Oposição (arts. 682 a 686)
29
Módulo 29: Habilitação (arts. 687 a 692)
30
Módulo 30: Ações de família (arts. 693 a 699)
31
Módulo 31: Ação monitória (arts. 700 a 702)
32
Módulo 32: Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
33
Módulo 33: Restauração de autos (arts. 712 a 718)
34
Módulo 34: Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
35
Módulo 35: Execução (arts. 771 a 925)
36
Módulo 36: Recursos (arts. 994 a 1.044)
37
Módulo 37: Lei nº 4.717 – Ação Popular
38
Módulo 38: Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
39
Módulo 39: Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
40
Módulo 40: Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
41
Módulo 41: Lei nº 9.507 – Habeas Data
42
Módulo 42: Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
43
Módulo 43: Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
44
Módulo 44: Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
45
Módulo 45: Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
46
Módulo 46: Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
47
Módulo 47: Lei n° 13.140 – Mediação
48
Módulo 48: Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção
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