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Direito Processual Civil – Caderno do Aprovado

Conceito de Direito Processual Civil Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15) Função jurisdicional Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41) Competência (arts. 42 a 69) Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes…

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

  • Conceito de Direito Processual Civil
  • Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)

  • Função jurisdicional

  • Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)

  • Competência (arts. 42 a 69)

  • Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)

  • Litisconsórcio (arts. 113 a 118)

  • Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)

  • Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)

  • Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)

  • Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)

  • Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)

  • Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)

  • Tutela provisória (arts. 294 a 311)

  • Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)

  • Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)

  • Provas (arts. 369 a 484)

  • Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)

  • Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)

  • Procedimentos especiais

  • Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
  • Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
  • Ações possessórias (arts. 554 a 568)
  • Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
  • Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
  • Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
  • Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
  • Oposição (arts. 682 a 686)
  • Habilitação (arts. 687 a 692)
  • Ações de família (arts. 693 a 699)
  • Ação monitória (arts. 700 a 702)
  • Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
  • Restauração de autos (arts. 712 a 718)
  • Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)

  • Execução (arts. 771 a 925)

  • Recursos (arts. 994 a 1.044)

  • Lei nº 4.717 – Ação Popular

  • Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa

  • Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública

  • Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais

  • Lei nº 9.507 – Habeas Data

  • Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

  • Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)

  • Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais

  • Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança

  • Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública

  • Lei n° 13.140 – Mediação

  • Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção

Conteúdo do Curso

48 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Conceito de Direito Processual Civil
2 Módulo 2: Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
3 Módulo 3: Função jurisdicional
4 Módulo 4: Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
5 Módulo 5: Competência (arts. 42 a 69)
6 Módulo 6: Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
7 Módulo 7: Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
8 Módulo 8: Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
9 Módulo 9: Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
10 Módulo 10: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
11 Módulo 11: Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
12 Módulo 12: Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
13 Módulo 13: Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
14 Módulo 14: Tutela provisória (arts. 294 a 311)
15 Módulo 15: Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
16 Módulo 16: Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
17 Módulo 17: Provas (arts. 369 a 484)
18 Módulo 18: Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
19 Módulo 19: Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
20 Módulo 20: Procedimentos especiais
21 Módulo 21: Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
22 Módulo 22: Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
23 Módulo 23: Ações possessórias (arts. 554 a 568)
24 Módulo 24: Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
25 Módulo 25: Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
26 Módulo 26: Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
27 Módulo 27: Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
28 Módulo 28: Oposição (arts. 682 a 686)
29 Módulo 29: Habilitação (arts. 687 a 692)
30 Módulo 30: Ações de família (arts. 693 a 699)
31 Módulo 31: Ação monitória (arts. 700 a 702)
32 Módulo 32: Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
33 Módulo 33: Restauração de autos (arts. 712 a 718)
34 Módulo 34: Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
35 Módulo 35: Execução (arts. 771 a 925)
36 Módulo 36: Recursos (arts. 994 a 1.044)
37 Módulo 37: Lei nº 4.717 – Ação Popular
38 Módulo 38: Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
39 Módulo 39: Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
40 Módulo 40: Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
41 Módulo 41: Lei nº 9.507 – Habeas Data
42 Módulo 42: Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
43 Módulo 43: Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
44 Módulo 44: Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
45 Módulo 45: Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
46 Módulo 46: Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
47 Módulo 47: Lei n° 13.140 – Mediação
48 Módulo 48: Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção

Sobre o Professor

P

Prof. Especialista

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Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.

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