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Direito Penal – Caderno do Aprovado

Princípios do Direito Penal Lei penal Teoria do crime Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis) Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes Culpabilidade e imputabilidade penal Sujeitos do crime Concurso de…

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

  • Princípios do Direito Penal

  • Lei penal

  • Teoria do crime

  • Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)

  • Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes

  • Culpabilidade e imputabilidade penal

  • Sujeitos do crime

  • Concurso de pessoas

  • Penas e medidas de segurança

  • Espécies de pena

  • Aplicação da pena e concurso de crimes

  • Suspensão condicional da pena

  • Livramento condicional

  • Efeitos da condenação

  • Reabilitação

  • Medidas de segurança

  • Ação penal

  • Extinção da punibilidade

  • Parte especial (crimes em espécie)

  • Crimes contra a Pessoa

  • Crimes contra a Dignidade Sexual

  • Crimes contra o Patrimônio

  • Crimes contra a Fé Pública

  • Crimes contra a Administração Pública

  • Legislação especial

  • Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal

  • Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor

  • Lei nº 8.072 – Crimes hediondos

  • Lei nº 9.455 – Crimes de tortura

  • Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito

  • Lei nº 9.605 – Crimes ambientais

  • Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro

  • Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento

  • Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)

  • Lei nº 11.343 – Lei de drogas

  • Lei nº 12.850 – Crime organizado

  • Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade

Conteúdo do Curso

37 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Princípios do Direito Penal
2 Módulo 2: Lei penal
3 Módulo 3: Teoria do crime
4 Módulo 4: Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
5 Módulo 5: Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
6 Módulo 6: Culpabilidade e imputabilidade penal
7 Módulo 7: Sujeitos do crime
8 Módulo 8: Concurso de pessoas
9 Módulo 9: Penas e medidas de segurança
10 Módulo 10: Espécies de pena
11 Módulo 11: Aplicação da pena e concurso de crimes
12 Módulo 12: Suspensão condicional da pena
13 Módulo 13: Livramento condicional
14 Módulo 14: Efeitos da condenação
15 Módulo 15: Reabilitação
16 Módulo 16: Medidas de segurança
17 Módulo 17: Ação penal
18 Módulo 18: Extinção da punibilidade
19 Módulo 19: Parte especial (crimes em espécie)
20 Módulo 20: Crimes contra a Pessoa
21 Módulo 21: Crimes contra a Dignidade Sexual
22 Módulo 22: Crimes contra o Patrimônio
23 Módulo 23: Crimes contra a Fé Pública
24 Módulo 24: Crimes contra a Administração Pública
25 Módulo 25: Legislação especial
26 Módulo 26: Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
27 Módulo 27: Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
28 Módulo 28: Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
29 Módulo 29: Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
30 Módulo 30: Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
31 Módulo 31: Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
32 Módulo 32: Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
33 Módulo 33: Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
34 Módulo 34: Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
35 Módulo 35: Lei nº 11.343 – Lei de drogas
36 Módulo 36: Lei nº 12.850 – Crime organizado
37 Módulo 37: Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade

Sobre o Professor

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Prof. Especialista

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