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Direito Eleitoral – Caderno do Aprovado
Conceito de Direito Eleitoral Fontes e princípios do Direito Eleitoral Organização da Justiça Eleitoral Competências da Justiça Eleitoral Ministério Público Eleitoral Alistamento e direitos políticos Transferência Cancelamento e exclusão Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE…
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
Descrição do produto
- Conceito de Direito Eleitoral
- Fontes e princípios do Direito Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral
- Competências da Justiça Eleitoral
- Ministério Público Eleitoral
- Alistamento e direitos políticos
- Transferência
- Cancelamento e exclusão
- Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.659/2021)
- Partidos Políticos na CF
- Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096)
- Lei das eleições (Lei nº 9.504)
- Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64)
- Garantias eleitorais
- Crimes eleitorais
- Lei nº 6.091 (Transporte gratuito)
- Lei nº 14.192 (Violência política contra a mulher)
- Lei nº 14.197 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
- Processo penal eleitoral
- Ações judiciais eleitorais
- Recursos eleitorais
- Súmulas do TSE organizadas por assunto
Conteúdo do Curso
22 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conceito de Direito Eleitoral
2
Módulo 2: Fontes e princípios do Direito Eleitoral
3
Módulo 3: Organização da Justiça Eleitoral
4
Módulo 4: Competências da Justiça Eleitoral
5
Módulo 5: Ministério Público Eleitoral
6
Módulo 6: Alistamento e direitos políticos
7
Módulo 7: Transferência
8
Módulo 8: Cancelamento e exclusão
9
Módulo 9: Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.659/2021)
10
Módulo 10: Partidos Políticos na CF
11
Módulo 11: Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096)
12
Módulo 12: Lei das eleições (Lei nº 9.504)
13
Módulo 13: Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64)
14
Módulo 14: Garantias eleitorais
15
Módulo 15: Crimes eleitorais
16
Módulo 16: Lei nº 6.091 (Transporte gratuito)
17
Módulo 17: Lei nº 14.192 (Violência política contra a mulher)
18
Módulo 18: Lei nº 14.197 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
19
Módulo 19: Processo penal eleitoral
20
Módulo 20: Ações judiciais eleitorais
21
Módulo 21: Recursos eleitorais
22
Módulo 22: Súmulas do TSE organizadas por assunto
Sobre o Professor
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Prof. Especialista
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