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Direito Constitucional – Caderno do Aprovado
Introdução ao Direito Constitucional Conceito de Constituição Poder Constituinte Classificação das Constituições Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais Interpretação Constitucional Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º) Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais Direitos e deveres…
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Última atualização: abr 2026
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Conteúdo do Curso
57 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Introdução ao Direito Constitucional
2
Módulo 2: Conceito de Constituição
3
Módulo 3: Poder Constituinte
4
Módulo 4: Classificação das Constituições
5
Módulo 5: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
6
Módulo 6: Interpretação Constitucional
7
Módulo 7: Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)
8
Módulo 8: Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
9
Módulo 9: Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
10
Módulo 10: Remédios constitucionais (art. 5º)
11
Módulo 11: Direitos sociais (arts. 6º ao 11)
12
Módulo 12: Nacionalidade (arts. 12 e 13)
13
Módulo 13: Direitos políticos (arts. 14 a 16)
14
Módulo 14: Partidos políticos (art. 17)
15
Módulo 15: Organização do Estado e Administração Pública
16
Módulo 16: União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
17
Módulo 17: Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
18
Módulo 18: Intervenção (arts. 34 a 36)
19
Módulo 19: Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
20
Módulo 20: Militares (art. 42)
21
Módulo 21: Poder Legislativo
22
Módulo 22: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)
23
Módulo 23: Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)
24
Módulo 24: Reuniões (art. 57)
25
Módulo 25: Comissões (art. 58)
26
Módulo 26: Processo legislativo (arts. 59 a 69)
27
Módulo 27: Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)
28
Módulo 28: Poder Executivo
29
Módulo 29: Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)
30
Módulo 30: Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)
31
Módulo 31: Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
32
Módulo 32: Disposições gerais (arts. 92 a 100)
33
Módulo 33: Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)
34
Módulo 34: Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)
35
Módulo 35: Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)
36
Módulo 36: Justiça Federal (arts. 106 a 110)
37
Módulo 37: Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)
38
Módulo 38: Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)
39
Módulo 39: Justiça Militar (arts. 122 a 124)
40
Módulo 40: Justiça Estadual (arts. 125 e 126)
41
Módulo 41: Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
42
Módulo 42: Controle de constitucionalidade
43
Módulo 43: Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
44
Módulo 44: Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
45
Módulo 45: Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)
46
Módulo 46: Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
47
Módulo 47: Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)
48
Módulo 48: Seguridade Social (arts. 193 a 195)
49
Módulo 49: Saúde (arts. 196 a 200)
50
Módulo 50: Previdência Social (arts. 201 e 202)
51
Módulo 51: Assistência Social (arts. 203 e 204)
52
Módulo 52: Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)
53
Módulo 53: Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)
54
Módulo 54: Comunicação social (arts. 220 a 224)
55
Módulo 55: Meio ambiente (art. 225)
56
Módulo 56: Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)
57
Módulo 57: Índios (arts. 231 e 232)
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