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Direito Civil – Caderno do Aprovado

Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) Pessoas naturais (arts. 1º ao 39) Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69) Domicílio (arts. 70 a 78) Bens (arts. 79 a 103)…

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

  • Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

  • Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)

  • Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)

  • Domicílio (arts. 70 a 78)

  • Bens (arts. 79 a 103)

  • Fatos jurídicos

  • Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)

  • Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)

  • Prova (arts. 212 a 232)

  • Direito das obrigações (arts. 233 a 420)

  • Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)

  • Contratos em espécie (arts. 481 a 853)

  • Atos unilaterais (arts. 854 a 886)

  • Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)

  • Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)

  • Direito das coisas

  • Posse (arts. 1.196 a 1.224)

  • Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)

  • Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)

  • Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)

  • Direito de família

  • Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)

  • Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)

  • União estável (arts. 1.723 a 1.727)

  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)

  • Direito das sucessões

  • Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)

  • Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)

  • Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)

  • Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)

  • Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
  • Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • Lei nº 6.015 – Registros públicos
  • Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
  • Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
  • Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
  • Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
  • Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
  • Lei nº 9.610 – Direitos autorais
  • Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
  • Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  • Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet

Conteúdo do Curso

44 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
2 Módulo 2: Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
3 Módulo 3: Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
4 Módulo 4: Domicílio (arts. 70 a 78)
5 Módulo 5: Bens (arts. 79 a 103)
6 Módulo 6: Fatos jurídicos
7 Módulo 7: Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
8 Módulo 8: Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
9 Módulo 9: Prova (arts. 212 a 232)
10 Módulo 10: Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
11 Módulo 11: Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
12 Módulo 12: Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
13 Módulo 13: Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
14 Módulo 14: Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
15 Módulo 15: Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
16 Módulo 16: Direito das coisas
17 Módulo 17: Posse (arts. 1.196 a 1.224)
18 Módulo 18: Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
19 Módulo 19: Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
20 Módulo 20: Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
21 Módulo 21: Direito de família
22 Módulo 22: Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
23 Módulo 23: Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
24 Módulo 24: União estável (arts. 1.723 a 1.727)
25 Módulo 25: Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
26 Módulo 26: Direito das sucessões
27 Módulo 27: Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
28 Módulo 28: Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
29 Módulo 29: Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
30 Módulo 30: Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
31 Módulo 31: Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
32 Módulo 32: Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
33 Módulo 33: Lei nº 6.015 – Registros públicos
34 Módulo 34: Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
35 Módulo 35: Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
36 Módulo 36: Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
37 Módulo 37: Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
38 Módulo 38: Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
39 Módulo 39: Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
40 Módulo 40: Lei nº 9.610 – Direitos autorais
41 Módulo 41: Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
42 Módulo 42: Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
43 Módulo 43: Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
44 Módulo 44: Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet

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