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Curso Regular de Direito Constitucional (Prof. João Trindade)
Aula demo Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais Aula 01 Poder constituinte originário, derivado e suas espécies Aula 02 Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes,…
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Última atualização: nov 2025
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
44 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Aula demo
2
Módulo 2: Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
3
Módulo 3: Aula 01
4
Módulo 4: Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
5
Módulo 5: Aula 02
6
Módulo 6: Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
7
Módulo 7: Aula 03
8
Módulo 8: Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
9
Módulo 9: Aula 04
10
Módulo 10: Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
11
Módulo 11: Aula 05
12
Módulo 12: Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
13
Módulo 13: Aula 06
14
Módulo 14: Direitos sociais e direitos de nacionalidade
15
Módulo 15: Aula 07
16
Módulo 16: Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
17
Módulo 17: Aula 08
18
Módulo 18: Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
19
Módulo 19: Aula 09
20
Módulo 20: Repartição de competências federativas: teoria e casuística
21
Módulo 21: Aula 10
22
Módulo 22: Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
23
Módulo 23: Aula 11
24
Módulo 24: Poder Executivo na CF.
25
Módulo 25: Aula 12
26
Módulo 26: Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
27
Módulo 27: Aula 13
28
Módulo 28: Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
29
Módulo 29: Aula 14
30
Módulo 30: Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
31
Módulo 31: Aula 15
32
Módulo 32: Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
33
Módulo 33: Aula 16
34
Módulo 34: Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
35
Módulo 35: Aula 17
36
Módulo 36: Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
37
Módulo 37: Aula 18
38
Módulo 38: Arts. 163 a 169 da CF
39
Módulo 39: Aula 19
40
Módulo 40: Arts. 170 a 192 da CF
41
Módulo 41: Aula 20
42
Módulo 42: Arts. 193 a 232 da CF
43
Módulo 43: Aula 21
44
Módulo 44: Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira
Sobre o Professor
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Prof. Especialista
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