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Material Digital

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Pós-Edital – 2026

Edital TCE AC: principais datas

Inscrições: 9 a 30 de junho
Isenção da taxa: 9 a 30 de junho
Pagamento da taxa: até 20 de julho
Data das provas: 6 de setembro

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P Prof. Especialista • Última atualização: jun 2026

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Descrição do produto

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Constitucional – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Administrativo – 2026 (Pós-Edital)

2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.4 Administração pública na Constituição Federal. 3 Regime jurídico administrativo. 3.1 Conceito. 3.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público.

Vídeos

Disponível

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo. 1.4 Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. 2 Administração pública. 2.1 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.2 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

Disponível em 11/06/2026

4 Organização administrativa. 4.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 4.2 Administração direta. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características; e classificação. 4.3 Administração indireta. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Autarquias. 4.3.3 Agências reguladoras. 4.3.4 Agências executivas.

Disponível em 14/06/2026

4.3.5 Fundações públicas. 4.3.6 Empresas públicas. 4.3.7 Sociedades de economia mista.

Disponível em 17/06/2026

4.4 Serviços sociais autônomos; entidades de apoio; organizações sociais; organizações da sociedade civil de interesse público. 8.1.3 Parcerias entre a Administração Pública e organizações da sociedade civil. Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.

Disponível em 20/06/2026

7 Poderes e deveres da Administração Pública. 7.1 Poder regulamentar. 7.2 Poder hierárquico. 7.3 Poder disciplinar. 7.4 Poder de polícia. 7.5 Dever de agir. 7.6 Dever de eficiência. 7.7 Dever de probidade. 7.8 Dever de prestação de contas. 7.9 Abuso do poder.

Disponível em 23/06/2026

5 Atos administrativos. 5.1 Conceito. 5.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 5.3 Requisitos ou elementos. 5.4 Atributos. 5.5 Classificação. 5.6 Atos administrativos em espécie. 5.7 O silêncio no direito administrativo. 5.8 Extinção dos atos administrativos. 5.8.1 Revogação, anulação e cassação. 5.9 Convalidação. 5.10 Vinculação e discricionariedade. 5.11 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 5.12 Decadência administrativa.

Disponível em 26/06/2026

10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei Federal nº 14.133/2021. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios.

Disponível em 29/06/2026

10 Licitações. 10.2.5 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação. 10.2.10 Sanções administrativas.

Disponível em 02/07/2026

11 Contratos administrativos. 11.1 Responsabilidade contratual. 11.2 Legislação pertinente. 11.2.1 Lei Federal nº 14.133/2021. 11.3 Disposições doutrinárias. 11.3.1 Conceito. 11.3.2 Características. 11.3.3 Vigência. 11.3.4 Alterações contratuais. 11.3.5 Execução, inexecução e rescisão.

Disponível em 05/07/2026

17 Lei Federal nº 13.303/2016 (Estatuto Jurídico das Estatais).

Disponível em 08/07/2026

8 Serviços públicos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei Federal nº 8.987/1995 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Elementos constitutivos. 8.2.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.2.4 Delegação. 8.2.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.2.5 Classificação. 8.2.6 Princípios. 8.2.7 Remuneração. 8.2.8 Usuários. 8.3 Participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos. 8.3.1 Lei Federal nº 13.460/2017. 8.3.2 O papel das ouvidorias.

Disponível em 11/07/2026

4.3.8 Consórcios públicos. 11.2.2 Lei Federal nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto Federal nº 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.3.7 Consórcios públicos. 8.1.2 Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações (parceria público-privada).

Disponível em 14/07/2026

11.3.6 Convênios e instrumentos congêneres. 10.1.2 Lei Federal nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).

Disponível em 17/07/2026

12 Controle da Administração Pública. 12.1 Conceito. 12.2 Controle exercido pela Administração Pública. 12.3 Controle legislativo. 12.4 Controle judicial. 12.5 Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. Controle Social. Limites e perspectivas do controle.

Disponível em 20/07/2026

16 Responsabilidade civil do Estado. 16.1 Evolução histórica. 16.2 Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. 16.3 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 16.4 Responsabilidade por omissão do Estado. 16.5 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 16.6 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 16.7 Reparação do dano. 16.8 Direito de regresso. 16.9 Responsabilidade primária e subsidiária. 16.10 Responsabilidade do Estado por atos legislativos. 16.11 Responsabilidade do Estado por atos judiciais.

Disponível em 23/07/2026

15 Bens públicos. 15.1 Conceito. 15.2 Classificação. 15.3 Características. 15.4 Espécies. 15.5 Afetação e desafetação. 15.6 Aquisição e alienação. 15.7 Uso dos bens públicos por particular.

Disponível em 26/07/2026

9 Intervenção do Estado na propriedade. 9.1 Conceito. 9.2 Fundamento. 9.3 Modalidades. 9.3.1 Limitação administrativa. 9.3.2 Servidão administrativa. 9.3.3 Ocupação temporária. 9.3.4 Requisição administrativa. 9.3.5 Tombamento. 9.3.6 Desapropriação.

Disponível em 29/07/2026

14 Agentes públicos. 14.1 Legislação pertinente. 14.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 14.2 Disposições doutrinárias. 14.2.1 Conceito. 14.2.2 Espécies. 14.2.3 Cargo, emprego e função pública.

Disponível em 01/08/2026

6 Processo administrativo. 6.1 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações. 6.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.

Disponível em 04/08/2026

13 Improbidade administrativa. 13.1 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 13.2 Disposições doutrinárias aplicáveis. 12.6 Lei Federal nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Empresarial – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Penal – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Financeiro – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Civil – 2026 (Pós-Edital)

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e suas alterações.

Disponível em 07/06/2026

2 Pessoas naturais. 2.1 Existência; personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. –

Disponível em 09/06/2026

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade.

Disponível em 11/06/2026

4 Bens: diferentes classes.

Disponível em 13/06/2026

5 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo;

Disponível em 15/06/2026

Defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos. 7.1 Lícitos e ilícitos.

Disponível em 17/06/2026

8 Prescrição e decadência. 9 Prova.

Disponível em 19/06/2026

10 Obrigações. 10.1 Características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações;

Disponível em 21/06/2026

Adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações.

Disponível em 23/06/2026

11 Contratos. 11.1 Contratos em geral; disposições gerais; extinção;

Disponível em 25/06/2026

Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos unilaterais.

Disponível em 27/06/2026

13 Responsabilidade civil.

Disponível em 29/06/2026

16 Posse. superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 18 Direitos reais de garantia.

Disponível em 01/07/2026

17 Direitos reais. 17.1 Propriedade;

Disponível em 03/07/2026

19 Lei federal nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 19.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades.

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Tributário – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Controle Externo e Legislação Institucional – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Administração Pública – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Contabilidade Geral – 2026 (Pós-Edital)

CONTABILIDADE GERAL: 1 Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.

Vídeos

Disponível

2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos.

Disponível

2 Patrimônio: componentes, equação fundamental do patrimônio, situação líquida, representação gráfica. 4 Contas: conceitos, contas de débitos, contas de créditos e saldos. Parte II

Disponível

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos, regime de competência e regime de caixa. 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração.

Disponível

3 Atos e fatos administrativos: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos. 5 Plano de contas: conceitos, elenco de contas, função e funcionamento das contas. 6 Escrituração: conceitos, lançamentos contábeis, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros de escrituração, métodos e processos 8 Balancete de verificação: conceitos, modelos e técnicas de elaboração. Parte II

Disponível

6 Escrituração: regime de competência e regime de caixa.

Disponível

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 16 – Estoques. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: descontos, tributos, compras, vendas

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 27 – Ativo Imobilizado. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: depreciações e baixa de bens.

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 04 (R1) – Ativo Intangível. Amortização

Disponível

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Passivo Ajuste a Valor presente. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: aluguéis, folha de pagamento

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes

Disponível

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Operações Diversas) debentures. 7 Contabilização de operações contábeis diversas: juros, variação monetária/ cambial,

Disponível

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte I

Disponível

9 Balanço patrimonial: conceitos, objetivo, composição – Patrimônio Líquido Parte II.

Disponível

10 Demonstração de resultado de exercício: conceito, objetivo, composição.

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 28 – Propriedade para Investimento

Disponível

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – Investimentos segundo a lei 6.4704/76 e CPC 18 (R3) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 46 – Mensuração do Valor Justo

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 02 (R2) – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 12 – Ajuste a Valor Presente

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 06 (R2) – Arrendamentos

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 48 – Instrumentos Financeiros

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 03 (R2) – Demonstração dos Fluxos de Caixa

Disponível em 06/07/2026

11 Normas Brasileiras de Contabilidade – CPC 09 (R1) – Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Análise das Demonstrações Contábeis – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública – 2026 (Pós-Edital)

CONTABILIDADE PÚBLICA: 2 Conceituação, objeto e campo de aplicação.

Disponível em 11/06/2026

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)

Disponível em 14/06/2026

MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)

Disponível em 17/06/2026

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)

Disponível em 20/06/2026

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)

Disponível em 23/06/2026

MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)

Disponível em 26/06/2026

MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

Disponível em 29/06/2026

11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.1 Balanço orçamentário.

Disponível em 02/07/2026

11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.2 Balanço financeiro.

Disponível em 05/07/2026

11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.4 Balanço patrimonial.

Disponível em 08/07/2026

11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.3 Demonstração das variações patrimoniais.

Disponível em 11/07/2026

11 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 11.5 Demonstração de fluxos de caixa. 11.6 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 11.7 Notas explicativas às demonstrações contábeis.

Disponível em 14/07/2026

Lei n. 4.320 (Título IX – Da Contabilidade)

Disponível em 17/07/2026

23 Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, de 23 de setembro de 2016. 23.1 Objetivos e usuários da informação contábil de propósito geral das entidades do setor público. 23.2 Características qualitativas. 23.3 Entidade que reporta a informação contábil. 23.4 Elementos das demonstrações contábeis. 23.5 Reconhecimento nas demonstrações contábeis. 23.6 Mensuração de ativos e passivos nas demonstrações contábeis.

Disponível em 20/07/2026

Tópicos das NBC TSP Vigentes

Disponível em 23/07/2026

Tópicos das NBC TSP Vigentes II. 11.8 Consolidação das demonstrações contábeis

Disponível em 26/07/2026

Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.

Disponível em 29/07/2026

Tópicos da LRF (II)

Disponível em 01/08/2026

MCASP: Procedimentos Contábeis Específicos

Disponível em 04/08/2026

1 Sistema de contabilidade federal.

Disponível em 06/08/2026

Tópicos do Decreto 93.872/86

Disponível em 06/08/2026

Princípios

Disponível em 06/08/2026

NBC TSP 34 – Custos no Setor Público

Aula 23 – Somente em vídeo

Disponível em 06/08/2026

Manual de Informações de Custos do Governo Federal

Disponível em 06/08/2026

Lei n. 4.320 (Título IV – Do Exercício Financeiro)

Disponível em 06/08/2026

Lei n. 4.320 (Título VI – Da Execução do Orçamento)

Aula 26 – Somente em PDF

Disponível em 06/08/2026

Análise das demonstrações contábeis (I)

Aula 27 – Somente em PDF

Disponível em 06/08/2026

Análise das demonstrações contábeis (II)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Economia do Setor Público e da Regulação – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) História, Historiografia, Realidade Étnica, Social e Cultural do Acre – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Geografia do Acre + Economia do Acre – 2026 (Pós-Edital)

TCE-AC (Auditor – Conselheiro Substituto) Discursiva – sem correção – 2026 (Pós-Edital)

Conteúdo do Curso

19 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

2 Módulo 2: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)

3 Módulo 3: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Empresarial - 2026 (Pós-Edital)

4 Módulo 4: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)

5 Módulo 5: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Penal - 2026 (Pós-Edital)

6 Módulo 6: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - 2026 (Pós-Edital)

7 Módulo 7: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Civil - 2026 (Pós-Edital)

8 Módulo 8: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)

9 Módulo 9: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - 2026 (Pós-Edital)

10 Módulo 10: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Controle Externo e Legislação Institucional - 2026 (Pós-Edital)

11 Módulo 11: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - 2026 (Pós-Edital)

12 Módulo 12: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Administração Pública - 2026 (Pós-Edital)

13 Módulo 13: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Contabilidade Geral - 2026 (Pós-Edital)

14 Módulo 14: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Análise das Demonstrações Contábeis - 2026 (Pós-Edital)

15 Módulo 15: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - 2026 (Pós-Edital)

16 Módulo 16: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Economia do Setor Público e da Regulação - 2026 (Pós-Edital)

17 Módulo 17: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) História, Historiografia, Realidade Étnica, Social e Cultural do Acre - 2026 (Pós-Edital)

18 Módulo 18: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Geografia do Acre + Economia do Acre - 2026 (Pós-Edital)

19 Módulo 19: TCE-AC (Auditor - Conselheiro Substituto) Discursiva - sem correção - 2026 (Pós-Edital)

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