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Resumo (Legislação Aduaneira) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
51 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Legislação Aduaneira
3
Módulo 3: 1. Jurisdição Aduaneira
4
Módulo 4: 1.1. Território Aduaneiro
5
Módulo 5: 1.2. Portos, Aeroportos e Pontos de Fronteira Alfandegados. Alfandegamento.
6
Módulo 6: 1.3. Recintos Alfandegados
7
Módulo 7: 1.4. Administração Aduaneira
8
Módulo 8: 2. Controle Aduaneiro de Veículos
9
Módulo 9: 3. Impostos, Taxas e Contribuições na Importação e na Exportação
10
Módulo 10: 3.1 Imposto de Importação
11
Módulo 11: 3.2 Imposto de Exportação
12
Módulo 12: 3.3 Imposto sobre Produtos Industrializados vinculados à Importação
13
Módulo 13: 3.4 Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação
14
Módulo 14: 3.5 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Combustíveis (CIDE-Combustíveis)
15
Módulo 15: 3.6 Taxa de Utilização do Siscomex
16
Módulo 16: 4. Regimes Aduaneiros Especiais e Aplicados em Áreas Especiais
17
Módulo 17: 4.1 Trânsito Aduaneiro
18
Módulo 18: 4.2 Admissão Temporária
19
Módulo 19: 4.3 Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo
20
Módulo 20: 4.4 Drawback
21
Módulo 21: 4.5 Entreposto Aduaneiro
22
Módulo 22: 4.6 Recof
23
Módulo 23: 4.7 Recom
24
Módulo 24: 4.8 Exportação Temporária
25
Módulo 25: 4.9 Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo
26
Módulo 26: 4.10 Repetro
27
Módulo 27: 4.11 Repex
28
Módulo 28: 4.12 Reporto
29
Módulo 29: 4.13 Loja Franca
30
Módulo 30: 4.14 Depósito Especial
31
Módulo 31: 4.15 Depósito Afiançado
32
Módulo 32: 4.16 Depósito Alfandegado Certificado
33
Módulo 33: 4.17 Regimes Aduaneiros Aplicados em Áreas Especiais
34
Módulo 34: 4.17.1 Zona Franca de Manaus
35
Módulo 35: 4.17.2 Áreas de Livre Comércio
36
Módulo 36: 4.17.3 Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
37
Módulo 37: 5. Controle Aduaneiro de Mercadorias
38
Módulo 38: 5.1 Despacho Aduaneiro
39
Módulo 39: 5.1.1 Despacho de Importação
40
Módulo 40: 5.1.2 Despacho de Exportação
41
Módulo 41: 5.1.3 Casos Especiais
42
Módulo 42: 5.1.4 Revisão Aduaneira
43
Módulo 43: 5.2 Normas Especiais
44
Módulo 44: 5.2.1 Abandono de Mercadoria ou de Veícul
45
Módulo 45: 5.2.2 Avaria, Extravio e Acréscimo
46
Módulo 46: 6. Infrações e Penalidades Aduaneiras
47
Módulo 47: 6.1. Pena de perdimento
48
Módulo 48: 6.2. Multas
49
Módulo 49: 6.3. Sanções Administrativas
50
Módulo 50: 6.4. Relevação de penalidades
51
Módulo 51: 6.5. Representação Fiscal para Fins Penais
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