Material Digital
Resumo (Direito Previdenciário) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
P
Prof. Especialista
•
Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
57 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Previdenciário
3
Módulo 3: 1. Seguridade Social
4
Módulo 4: 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
5
Módulo 5: 1.2. Conceituação
6
Módulo 6: 1.3. Organização e princípios constitucionais
7
Módulo 7: 2. Legislação Previdenciária
8
Módulo 8: 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia
9
Módulo 9: 2.2. Aplicação das normas previdenciárias
10
Módulo 10: 2.2.1. Vigência, hierarquia, interpretação e integração
11
Módulo 11: 3. Regime Geral de Previdência Social
12
Módulo 12: 3.1. Segurados obrigatórios
13
Módulo 13: 3.2. Filiação e inscrição
14
Módulo 14: 3.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial
15
Módulo 15: 3.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição
16
Módulo 16: 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
17
Módulo 17: 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
18
Módulo 18: 5. Financiamento da Seguridade Social
19
Módulo 19: 5.1. Receitas da União
20
Módulo 20: 5.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes
21
Módulo 21: 5.3. Salário-de-contribuição
22
Módulo 22: 5.3.1. Conceito
23
Módulo 23: 5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes
24
Módulo 24: 5.3.3. Limites mínimo e máximo
25
Módulo 25: 5.3.4. Proporcionalidade
26
Módulo 26: 5.3.5. Reajustamento
27
Módulo 27: 5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social
28
Módulo 28: 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
29
Módulo 29: 5.4.2. Obrigações da empresa e demais contribuintes
30
Módulo 30: 5.4.3. Prazo de recolhimento
31
Módulo 31: 5.4.4. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
32
Módulo 32: 6. Decadência e prescrição
33
Módulo 33: 7. Crimes contra a Seguridade Social
34
Módulo 34: 8. Recurso das decisões administrativas
35
Módulo 35: 9. Plano de Benefícios da Previdência Social
36
Módulo 36: 10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
37
Módulo 37: 11. Benefícios decorrentes de legislações especiais
38
Módulo 38: 11.1. Pensão especial – Síndrome de Talidomida - Lei nº 7.070/1982
39
Módulo 39: 11.2. Pensão especial dos seringueiros - Lei nº 7.986/1989
40
Módulo 40: 11.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990
41
Módulo 41: 11.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru - Lei nº 9.422/1996
42
Módulo 42: 11.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996
43
Módulo 43: 11.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político - Lei nº 10.559/2002
44
Módulo 44: 11.7. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007
45
Módulo 45: 11.8. Pensão especial a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº13.985/2020
46
Módulo 46: 12. Seguro desemprego pescador artesanal –Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
47
Módulo 47: 13. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS
48
Módulo 48: 13.1. Benefício de prestação continuada - BPC/LOAS
49
Módulo 49: 13.2. Auxílio-Inclusão
50
Módulo 50: 13.3. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações
51
Módulo 51: 13.4. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações
52
Módulo 52: 13.5. Decreto nº 6.214/2007
53
Módulo 53: 14. Emenda Constitucional nº 103/2019
54
Módulo 54: 15. Lei Complementar nº 142/2013
55
Módulo 55: 16. Lei nº 8.212/1991 e alterações
56
Módulo 56: 17. Lei nº 8.213/1991 e alterações
57
Módulo 57: 18. Decreto nº 3.048/99 e alterações
Sobre o Professor
P
Prof. Especialista
★ 0.0 de avaliação
Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.
Avaliações dos Alunos
0.0
nota do curso
Este produto ainda não recebeu avaliações.
