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Resumo (Direito Eleitoral) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
Descrição do produto
Conteúdo do Curso
50 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Eleitoral
3
Módulo 3: 1. Conceito e Fontes
4
Módulo 4: 2. Princípios do Direito Eleitoral
5
Módulo 5: 3. Direitos Políticos
6
Módulo 6: 3.1. Soberania popular
7
Módulo 7: 3.2. Alistamento e Domicílio Eleitoral
8
Módulo 8: 3.3. Elegibilidade e Inelegibilidade
9
Módulo 9: 3.4. Cassação, perda e suspensão de direitos políticos
10
Módulo 10: 3.5. Organização da Justiça Eleitoral (CF/88 e Código Eleitoral)
11
Módulo 11: 3.6. Funções da Justiça Eleitoral
12
Módulo 12: 4. Organização Geral da Justiça Eleitoral
13
Módulo 13: 4.1. TSE – Tribunal Superior Eleitoral
14
Módulo 14: 4.2. TRE – Tribunal Regional Eleitoral
15
Módulo 15: 4.3. Juízes Eleitorais
16
Módulo 16: 4.4. Juntas Eleitorais
17
Módulo 17: 4.5. Ministério Público Eleitoral (Lei Complementar 75/1993)
18
Módulo 18: 5. Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995)
19
Módulo 19: 5.1. Disposições Preliminares
20
Módulo 20: 5.2. Criação e registro dos partidos políticos
21
Módulo 21: 5.3. Da filiação partidária (arts. 16 a 22-A)
22
Módulo 22: 5.4. Fidelidade e disciplina partidárias (arts. 23 a 26)
23
Módulo 23: 5.5. Fusão e incorporação dos partidos políticos (arts. 27 a 29)
24
Módulo 24: 5.6. Prestação de contas (arts. 30 a 37-A)
25
Módulo 25: 5.7. Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos
26
Módulo 26: 6. Das Eleições
27
Módulo 27: 6.1. Sistemas Eleitorais proporcional, majoritário e misto
28
Módulo 28: 6.2. Coligações
29
Módulo 29: 6.3. Convenções para Escolha de Candidatos
30
Módulo 30: 6.4. Registro dos candidatos
31
Módulo 31: 6.5. Financiamento da campanha eleitoral
32
Módulo 32: 6.6. Prestação de contas da campanha eleitoral
33
Módulo 33: 6.7. Pesquisa e testes pré-eleitorais
34
Módulo 34: 6.8. Propaganda eleitoral e direito de resposta
35
Módulo 35: 6.9. Condutas vedadas aos agentes públicos
36
Módulo 36: 6.10. Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos
37
Módulo 37: 6.11. Diplomas
38
Módulo 38: 6.12. Nulidades na votação
39
Módulo 39: 6.13. Transporte Gratuito de Eleitores nas Zonas Rurais (Lei 6.091/74)
40
Módulo 40: 7. Ações e Recursos Eleitorais
41
Módulo 41: 7.1. Ação de Impugnação de registro de candidatura (AIRC)
42
Módulo 42: 7.2. Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
43
Módulo 43: 7.3. Ação de Investigação judicial eleitoral (AIJE)
44
Módulo 44: 7.4. Representação por Captação Ilícita de Sufrágio (vulgo Compra de Voto)
45
Módulo 45: 7.5. Recurso Contra a Expedição do Diploma (RCED)
46
Módulo 46: 7.6. Recursos (Tópicos Gerais)
47
Módulo 47: 8. Disposições Penais
48
Módulo 48: 8.1. Processo-Crime
49
Módulo 49: 8.2. Crimes Eleitorais
50
Módulo 50: 9. Súmulas do TSE
Sobre o Professor
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Prof. Especialista
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