Material Digital
Resumo (Direito Ambiental) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
P
Prof. Especialista
•
Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
22 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Ambiental
3
Módulo 3: 1. Princípios do Direito Ambiental
4
Módulo 4: 2. Direito Ambiental Constitucional
5
Módulo 5: 2.1. Competências Constitucionais em Matéria Ambiental
6
Módulo 6: 2.2. Do Meio Ambiente (art. 225 da CF/88)
7
Módulo 7: 3. Política, Cooperação e Licenciamento Ambiental
8
Módulo 8: 3.1. Lei 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente
9
Módulo 9: 3.2. Lei Complementar 140/11 – Cooperação
10
Módulo 10: 3.3. Resolução Conama 237/97 – Licenciamento Ambiental
11
Módulo 11: 4. Unidades de Conservação
12
Módulo 12: 4.1. Lei 9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação
13
Módulo 13: 5. Florestas
14
Módulo 14: 5.1. Lei 12.651/12 – Código Florestal
15
Módulo 15: 6. Águas (Recursos Hídricos)
16
Módulo 16: 6.1. Lei 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
17
Módulo 17: 7. Resíduos Sólidos
18
Módulo 18: 7.1. Lei 12.305/10 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)
19
Módulo 19: 8. Responsabilidade Ambiental Administrativa, Civil e Penal
20
Módulo 20: 8.1. Responsabilidade Civil Ambiental
21
Módulo 21: 8.2. Lei 9.605/98 – Sanções Penais e Administrativas
22
Módulo 22: 9. Lei 12.187/09 – Política Nacional de Mudanças Climáticas
Sobre o Professor
P
Prof. Especialista
★ 0.0 de avaliação
Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.
Avaliações dos Alunos
0.0
nota do curso
Este produto ainda não recebeu avaliações.
