●Economize pagando com PIX5% DE DESCONTO
Cursos paraConcursos
Home›Resumo (Direito Penal Militar) Concurseiro Fora da Caixa
Material Digital

Resumo (Direito Penal Militar) Concurseiro Fora da Caixa

Resumos para Concurso

Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”

Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova

Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização

(0 avaliações) • 0 alunos matriculados
P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
Conheça o material

Descrição do produto

Conteúdos

PARTE GERAL

1. Da Aplicação Da Lei Penal Militar
1.1. Lei Penal
1.2. Tempo e Lugar do Crime
1.3. Territorialidade e Extraterritorialidade
1.4. Crimes militares em tempo de paz
1.5. Definições importantes
2. Do Crime
2.1. Consumado, tentado e impossível
2.2. Culpabilidade
2.3. Exclusão de crime (exclusão de ilicitude)
3. Da Imputabilidade Penal
4. Do Concurso De Agentes
5. Das Penas
5.1. Das Penas Principais
5.2. Da Aplicação Da Pena
5.3. Da Suspensão Condicional Da Pena
5.4. Do Livramento Condicional
5.5. Das Penas Acessórias
6. Das Medidas De Segurança
6.1. Pessoas sujeitas às medidas de segurança
6.2. Tipos de Medidas de segurança
7. Da Extinção Da Punibilidade

PARTE ESPECIAL

1. Disposições Gerais
2. Dos Crimes Militares em Tempo de Paz
2.1. Do Motim e da Revolta
2.2. Da Aliciação e do Incitamento
2.3. Da Violência Contra Superior ou Militar De Serviço
2.4. Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda
2.5. Da Insubordinação
2.6. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
2.7. Da Resistência
2.8. Da Insubmissão
2.9. Da Deserção
2.10. Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço
2.11. Do Exercício de Comércio
2.12. Do Homicídio
2.13. Do Genocídio
2.14. Da Lesão Corporal
2.15. Dos Crimes Contra a Honra
2.16. Do Furto
2.17. Do Roubo
2.18. Do Desacato, da Desobediência e do ingresso clandestino
2.19. Do Peculato
2.20. Da Concussão e do Excesso de Exação
2.21. Da Corrupção
2.22. Da Falsidade

Conteúdo do Curso

50 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Conteúdos
2 Módulo 2: Direito Penal Militar
3 Módulo 3: PARTE GERAL
4 Módulo 4: 1. Da Aplicação Da Lei Penal Militar
5 Módulo 5: 1.1. Lei Penal
6 Módulo 6: 1.2. Tempo e Lugar do Crime
7 Módulo 7: 1.3. Territorialidade e Extraterritorialidade
8 Módulo 8: 1.4. Crimes militares em tempo de paz
9 Módulo 9: 1.5. Definições importantes
10 Módulo 10: 2. Do Crime
11 Módulo 11: 2.1. Consumado, tentado e impossível
12 Módulo 12: 2.2. Culpabilidade
13 Módulo 13: 2.3. Exclusão de crime (exclusão de ilicitude)
14 Módulo 14: 3. Da Imputabilidade Penal
15 Módulo 15: 4. Do Concurso De Agentes
16 Módulo 16: 5. Das Penas
17 Módulo 17: 5.1. Das Penas Principais
18 Módulo 18: 5.2. Da Aplicação Da Pena
19 Módulo 19: 5.3. Da Suspensão Condicional Da Pena
20 Módulo 20: 5.4. Do Livramento Condicional
21 Módulo 21: 5.5. Das Penas Acessórias
22 Módulo 22: 6. Das Medidas De Segurança
23 Módulo 23: 6.1. Pessoas sujeitas às medidas de segurança
24 Módulo 24: 6.2. Tipos de Medidas de segurança
25 Módulo 25: 7. Da Extinção Da Punibilidade
26 Módulo 26: PARTE ESPECIAL
27 Módulo 27: 1. Disposições Gerais
28 Módulo 28: 2. Dos Crimes Militares em Tempo de Paz
29 Módulo 29: 2.1. Do Motim e da Revolta
30 Módulo 30: 2.2. Da Aliciação e do Incitamento
31 Módulo 31: 2.3. Da Violência Contra Superior ou Militar De Serviço
32 Módulo 32: 2.4. Do Desrespeito a Superior e a Símbolo Nacional ou a Farda
33 Módulo 33: 2.5. Da Insubordinação
34 Módulo 34: 2.6. Da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade
35 Módulo 35: 2.7. Da Resistência
36 Módulo 36: 2.8. Da Insubmissão
37 Módulo 37: 2.9. Da Deserção
38 Módulo 38: 2.10. Do Abandono de Posto e de Outros Crimes em Serviço
39 Módulo 39: 2.11. Do Exercício de Comércio
40 Módulo 40: 2.12. Do Homicídio
41 Módulo 41: 2.13. Do Genocídio
42 Módulo 42: 2.14. Da Lesão Corporal
43 Módulo 43: 2.15. Dos Crimes Contra a Honra
44 Módulo 44: 2.16. Do Furto
45 Módulo 45: 2.17. Do Roubo
46 Módulo 46: 2.18. Do Desacato, da Desobediência e do ingresso clandestino
47 Módulo 47: 2.19. Do Peculato
48 Módulo 48: 2.20. Da Concussão e do Excesso de Exação
49 Módulo 49: 2.21. Da Corrupção
50 Módulo 50: 2.22. Da Falsidade

Sobre o Professor

P

Prof. Especialista

★ 0.0 de avaliação

Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.

Avaliações dos Alunos

0.0 nota do curso

Este produto ainda não recebeu avaliações.