Material Digital
Resumo (Legislação Penal Especial) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
P
Prof. Especialista
•
Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
35 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Legislação Penal Especial
3
Módulo 3: 1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
4
Módulo 4: 2. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
5
Módulo 5: 3. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
6
Módulo 6: 4. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
7
Módulo 7: 5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
8
Módulo 8: 6. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
9
Módulo 9: 7. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
10
Módulo 10: 8. Lei 9.455/97 – Antitortura
11
Módulo 11: 9. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
12
Módulo 12: 10. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
13
Módulo 13: 11. Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
14
Módulo 14: 12. Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
15
Módulo 15: 13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
16
Módulo 16: 14. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
17
Módulo 17: 15. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
18
Módulo 18: 16. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
19
Módulo 19: 17. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
20
Módulo 20: 18. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP)
21
Módulo 21: 19. Decretos 1.655/95 e 9.622/19 – Competências da PRF
22
Módulo 22: 20. Lei 10.357/01 – Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos
23
Módulo 23: 21. Lei 10.446/02 – Lei de Repressão Uniforme
24
Módulo 24: 22. Lei 5.553/68 – Documentos de Identificação Pessoal
25
Módulo 25: 23. Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
26
Módulo 26: 24. Lei 13.344/16 - Requisição de dados e disponibilização de meios técnicos
27
Módulo 27: 25. Lei 13.432/17 – Coleta de Dados e Informações de Natureza Não Criminal para Assuntos de Interesse Privado
28
Módulo 28: 26. Lei 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa (Crimes)
29
Módulo 29: 27. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes e Infrações Adm.)
30
Módulo 30: 28. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
31
Módulo 31: 29. Lei 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes)
32
Módulo 32: 30. Lei 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
33
Módulo 33: 31. Lei 8.176/91 – Crimes contra a ordem econômica
34
Módulo 34: 32. Lei 12.830/13 – Investigação criminal conduzida por delegado de polícia
35
Módulo 35: 33. Lei 9.503/97 – Crimes de Trânsito
Sobre o Professor
P
Prof. Especialista
★ 0.0 de avaliação
Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.
Avaliações dos Alunos
0.0
nota do curso
Este produto ainda não recebeu avaliações.
