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Resumo (Direito Penal) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
O que você vai aprender
Conteúdo completo e atualizado para concursos
Material organizado para acelerar seus estudos
Questões comentadas e exercícios práticos
Estratégias de prova e gestão do tempo
Conteúdo do Curso
78 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Penal
3
Módulo 3: 1. Tópicos Introdutórios e Da Lei Penal
4
Módulo 4: 1.1. Fontes do Direito Penal
5
Módulo 5: 1.2 Princípios do Direito Penal
6
Módulo 6: 1.3. Lei Penal
7
Módulo 7: 1.4. Interpretação e Analogia da Lei Penal
8
Módulo 8: 1.5. Lei Penal no Tempo
9
Módulo 9: 1.6. Aplicabilidade da Lei Penal
10
Módulo 10: 1.7. Infrações Penais de menor potencial ofensivo
11
Módulo 11: 1.8. Tempo e Lugar do Crime
12
Módulo 12: 1.9. Conflito Aparente de Leis
13
Módulo 13: 1.10. Lei Penal no Espaço
14
Módulo 14: 1.11. Pena Cumprida no Estrangeiro
15
Módulo 15: 1.12. Eficácia da Sentença Estrangeira
16
Módulo 16: 1.13. Contagem de Prazo
17
Módulo 17: 1.14. Legislação Especial
18
Módulo 18: 1.15. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
19
Módulo 19: 2. Teoria Geral do Crime
20
Módulo 20: 2.1. Classificação dos Crimes
21
Módulo 21: 2.2. Crime x Contravenção
22
Módulo 22: 2.3. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
23
Módulo 23: 2.4. Conceito de Crime
24
Módulo 24: 2.5. Fato Típico
25
Módulo 25: 2.5.1. Conduta Humana
26
Módulo 26: 2.5.2. Resultado Naturalístico
27
Módulo 27: 2.5.3. Nexo Causal
28
Módulo 28: 2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
29
Módulo 29: 2.6.1. Conceito
30
Módulo 30: 2.6.2. Excludentes de Ilicitude (discriminantes ou justificantes)
31
Módulo 31: 2.6.3. Excesso Punível
32
Módulo 32: 2.6.4. Descriminantes Putativas – Erro de Tipo Permissivo
33
Módulo 33: 2.7. Culpabilidade
34
Módulo 34: 2.7.1. Conceito
35
Módulo 35: 2.7.2. Imputabilidade
36
Módulo 36: 2.7.3. Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
37
Módulo 37: 2.7.4. Exigibilidade de Conduta Diversa
38
Módulo 38: 2.8. Causas de Extinção da Punibilidade
39
Módulo 39: 2.9. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
40
Módulo 40: 2.9.1. Fases do Crime
41
Módulo 41: 2.9.2. Tentativa
42
Módulo 42: 2.9.3. Desitência Voluntária, Arrependimento eficaz e posterior
43
Módulo 43: 2.9.4. Crime Impossível (“Quase crime”)
44
Módulo 44: 2.9.5. Crime Putativo
45
Módulo 45: 2.10. Concurso de Pessoas
46
Módulo 46: 2.10.1. Introdução
47
Módulo 47: 2.10.2. Participação
48
Módulo 48: 2.10.3. Coautoria
49
Módulo 49: 2.10.4. Autoria Colateral
50
Módulo 50: 2.10.5. Punição no Concurso de Agentes
51
Módulo 51: 2.10.6. Circunstâncias incomunicáveis
52
Módulo 52: 2.10.7. Erro Determinado por Terceiro
53
Módulo 53: 3. Teoria Geral da Pena
54
Módulo 54: 3.1. Espécies e Cominação das Penas
55
Módulo 55: 3.2. Da Aplicação da Pena
56
Módulo 56: 3.3. Das Penas Privativas De Liberdade – PPL
57
Módulo 57: 3.4. Das Penas Restritivas De Direitos – PRD
58
Módulo 58: 3.5. Da Pena De Multa
59
Módulo 59: 3.6. Da Suspensão Condicional da Pena
60
Módulo 60: 3.7. Do Livramento Condicional
61
Módulo 61: 3.8. Concurso de Crimes
62
Módulo 62: 3.9. Dos Efeitos da Condenação
63
Módulo 63: 3.10. Da Reabilitação
64
Módulo 64: 3.11. Das Medidas de Segurança
65
Módulo 65: 4. Parte Especial do Código Penal
66
Módulo 66: 4.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
67
Módulo 67: 4.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
68
Módulo 68: 4.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
69
Módulo 69: 4.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
70
Módulo 70: 4.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
71
Módulo 71: 4.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
72
Módulo 72: 4.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
73
Módulo 73: 4.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
74
Módulo 74: 4.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
75
Módulo 75: 4.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
76
Módulo 76: 4.11. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
77
Módulo 77: 4.12. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
78
Módulo 78: 4.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)
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