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Resumo (Direito Penal) Concurseiro Fora da Caixa

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Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”

Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

Conteúdos

1. Tópicos Introdutórios e Da Lei Penal
1.1. Fontes do Direito Penal
1.2 Princípios do Direito Penal
1.3. Lei Penal
1.4. Interpretação e Analogia da Lei Penal
1.5. Lei Penal no Tempo
1.6. Aplicabilidade da Lei Penal
1.7. Infrações Penais de menor potencial ofensivo
1.8. Tempo e Lugar do Crime
1.9. Conflito Aparente de Leis
1.10. Lei Penal no Espaço
1.11. Pena Cumprida no Estrangeiro
1.12. Eficácia da Sentença Estrangeira
1.13. Contagem de Prazo
1.14. Legislação Especial
1.15. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
2. Teoria Geral do Crime
2.1. Classificação dos Crimes
2.2. Crime x Contravenção
2.3. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
2.4. Conceito de Crime
2.5. Fato Típico
2.5.1. Conduta Humana
2.5.2. Resultado Naturalístico
2.5.3. Nexo Causal
2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
2.6.1. Conceito
2.6.2. Excludentes de Ilicitude (discriminantes ou justificantes)
2.6.3. Excesso Punível
2.6.4. Descriminantes Putativas – Erro de Tipo Permissivo
2.7. Culpabilidade
2.7.1. Conceito
2.7.2. Imputabilidade
2.7.3. Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
2.7.4. Exigibilidade de Conduta Diversa
2.8. Causas de Extinção da Punibilidade
2.9. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
2.9.1. Fases do Crime
2.9.2. Tentativa
2.9.3. Desitência Voluntária, Arrependimento eficaz e posterior
2.9.4. Crime Impossível (“Quase crime”)
2.9.5. Crime Putativo
2.10. Concurso de Pessoas
2.10.1. Introdução
2.10.2. Participação
2.10.3. Coautoria
2.10.4. Autoria Colateral
2.10.5. Punição no Concurso de Agentes
2.10.6. Circunstâncias incomunicáveis
2.10.7. Erro Determinado por Terceiro
3. Teoria Geral da Pena
3.1. Espécies e Cominação das Penas
3.2. Da Aplicação da Pena
3.3. Das Penas Privativas De Liberdade – PPL
3.4. Das Penas Restritivas De Direitos – PRD
3.5. Da Pena De Multa
3.6. Da Suspensão Condicional da Pena
3.7. Do Livramento Condicional
3.8. Concurso de Crimes
3.9. Dos Efeitos da Condenação
3.10. Da Reabilitação
3.11. Das Medidas de Segurança
4. Parte Especial do Código Penal
4.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
4.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
4.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
4.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
4.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
4.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
4.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
4.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
4.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
4.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
4.11. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
4.12. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
4.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

Conteúdo do Curso

78 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Conteúdos
2 Módulo 2: Direito Penal
3 Módulo 3: 1. Tópicos Introdutórios e Da Lei Penal
4 Módulo 4: 1.1. Fontes do Direito Penal
5 Módulo 5: 1.2 Princípios do Direito Penal
6 Módulo 6: 1.3. Lei Penal
7 Módulo 7: 1.4. Interpretação e Analogia da Lei Penal
8 Módulo 8: 1.5. Lei Penal no Tempo
9 Módulo 9: 1.6. Aplicabilidade da Lei Penal
10 Módulo 10: 1.7. Infrações Penais de menor potencial ofensivo
11 Módulo 11: 1.8. Tempo e Lugar do Crime
12 Módulo 12: 1.9. Conflito Aparente de Leis
13 Módulo 13: 1.10. Lei Penal no Espaço
14 Módulo 14: 1.11. Pena Cumprida no Estrangeiro
15 Módulo 15: 1.12. Eficácia da Sentença Estrangeira
16 Módulo 16: 1.13. Contagem de Prazo
17 Módulo 17: 1.14. Legislação Especial
18 Módulo 18: 1.15. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
19 Módulo 19: 2. Teoria Geral do Crime
20 Módulo 20: 2.1. Classificação dos Crimes
21 Módulo 21: 2.2. Crime x Contravenção
22 Módulo 22: 2.3. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
23 Módulo 23: 2.4. Conceito de Crime
24 Módulo 24: 2.5. Fato Típico
25 Módulo 25: 2.5.1. Conduta Humana
26 Módulo 26: 2.5.2. Resultado Naturalístico
27 Módulo 27: 2.5.3. Nexo Causal
28 Módulo 28: 2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
29 Módulo 29: 2.6.1. Conceito
30 Módulo 30: 2.6.2. Excludentes de Ilicitude (discriminantes ou justificantes)
31 Módulo 31: 2.6.3. Excesso Punível
32 Módulo 32: 2.6.4. Descriminantes Putativas – Erro de Tipo Permissivo
33 Módulo 33: 2.7. Culpabilidade
34 Módulo 34: 2.7.1. Conceito
35 Módulo 35: 2.7.2. Imputabilidade
36 Módulo 36: 2.7.3. Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
37 Módulo 37: 2.7.4. Exigibilidade de Conduta Diversa
38 Módulo 38: 2.8. Causas de Extinção da Punibilidade
39 Módulo 39: 2.9. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
40 Módulo 40: 2.9.1. Fases do Crime
41 Módulo 41: 2.9.2. Tentativa
42 Módulo 42: 2.9.3. Desitência Voluntária, Arrependimento eficaz e posterior
43 Módulo 43: 2.9.4. Crime Impossível (“Quase crime”)
44 Módulo 44: 2.9.5. Crime Putativo
45 Módulo 45: 2.10. Concurso de Pessoas
46 Módulo 46: 2.10.1. Introdução
47 Módulo 47: 2.10.2. Participação
48 Módulo 48: 2.10.3. Coautoria
49 Módulo 49: 2.10.4. Autoria Colateral
50 Módulo 50: 2.10.5. Punição no Concurso de Agentes
51 Módulo 51: 2.10.6. Circunstâncias incomunicáveis
52 Módulo 52: 2.10.7. Erro Determinado por Terceiro
53 Módulo 53: 3. Teoria Geral da Pena
54 Módulo 54: 3.1. Espécies e Cominação das Penas
55 Módulo 55: 3.2. Da Aplicação da Pena
56 Módulo 56: 3.3. Das Penas Privativas De Liberdade – PPL
57 Módulo 57: 3.4. Das Penas Restritivas De Direitos – PRD
58 Módulo 58: 3.5. Da Pena De Multa
59 Módulo 59: 3.6. Da Suspensão Condicional da Pena
60 Módulo 60: 3.7. Do Livramento Condicional
61 Módulo 61: 3.8. Concurso de Crimes
62 Módulo 62: 3.9. Dos Efeitos da Condenação
63 Módulo 63: 3.10. Da Reabilitação
64 Módulo 64: 3.11. Das Medidas de Segurança
65 Módulo 65: 4. Parte Especial do Código Penal
66 Módulo 66: 4.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
67 Módulo 67: 4.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
68 Módulo 68: 4.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
69 Módulo 69: 4.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
70 Módulo 70: 4.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
71 Módulo 71: 4.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
72 Módulo 72: 4.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
73 Módulo 73: 4.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
74 Módulo 74: 4.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
75 Módulo 75: 4.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
76 Módulo 76: 4.11. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
77 Módulo 77: 4.12. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
78 Módulo 78: 4.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

Sobre o Professor

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Prof. Especialista

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