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Resumo (Direito Notarial) Concurseiro Fora da Caixa
Resumos para Concurso
Intuitivos - Fácil leitura e compreensão. Entenda o assunto “de primeira”
Objetivos - Vá direto ao ponto e foque no que importa para a prova
Didáticos - Material esquematizado para facilitar a absorção e memorização
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
Descrição do produto
Conteúdo do Curso
76 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Conteúdos
2
Módulo 2: Direito Notarial
3
Módulo 3: 1. Lei 8.935/94 – Lei dos Cartórios
4
Módulo 4: 1.1. Serviços Notariais e de Registros
5
Módulo 5: 1.1.1. Natureza e Fins
6
Módulo 6: 1.1.2. Notários e Registradores
7
Módulo 7: 1.2. Normas Comuns
8
Módulo 8: 1.2.1. Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
9
Módulo 9: 1.2.2. Das Incompatibilidades e dos Impedimentos
10
Módulo 10: 1.2.3. Dos Prepostos
11
Módulo 11: 1.2.4. Da Responsabilidade Civil e Criminal
12
Módulo 12: 1.2.5. Dos Direitos e Deveres
13
Módulo 13: 1.2.6. Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
14
Módulo 14: 1.2.7. Da Extinção da Delegação
15
Módulo 15: 2. Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos (LRP)
16
Módulo 16: 2.1. Disposições Gerais
17
Módulo 17: 2.1.1. Das Atribuições
18
Módulo 18: 2.1.2. Da Escrituração
19
Módulo 19: 2.1.3. Da Ordem do Serviço
20
Módulo 20: 2.1.4. Da Publicidade
21
Módulo 21: 2.1.5. Da Conservação
22
Módulo 22: 2.2. Registro de Pessoas Naturais
23
Módulo 23: 2.2.1. Das Disposições Gerais
24
Módulo 24: 2.2.2. Da Escrituração e Ordem de Serviço
25
Módulo 25: 2.2.3. Das Penalidades
26
Módulo 26: 2.2.4. Do Nascimento
27
Módulo 27: 2.2.5. Do Óbito
28
Módulo 28: 2.2.6. Da Habilitação para o Casamento
29
Módulo 29: 2.2.7. Do Casamento
30
Módulo 30: 2.2.8. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
31
Módulo 31: 2.2.9. Do Casamento em Iminente Risco de Vida
32
Módulo 32: 2.2.10. Da Legitimação Adotiva
33
Módulo 33: 2.2.11. Da Averbação
34
Módulo 34: 2.2.12. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos
35
Módulo 35: 2.3. Registro Civil de Pessoas Jurídicas
36
Módulo 36: 2.3.1. Da Escrituração
37
Módulo 37: 2.3.2. Da Pessoa Jurídica
38
Módulo 38: 2.4. Registro de Títulos e Documentos
39
Módulo 39: 2.4.1. Das Atribuições
40
Módulo 40: 2.4.2. Da Escrituração
41
Módulo 41: 2.4.3. Da Ordem do Serviço
42
Módulo 42: 2.4.4. Do Cancelamento
43
Módulo 43: 2.5. Registro de Imóveis
44
Módulo 44: 2.5.1. Das Atribuições
45
Módulo 45: 2.5.2. Da Escrituração
46
Módulo 46: 2.5.3. Do Processo do Registro
47
Módulo 47: 2.5.4. Das Pessoas
48
Módulo 48: 2.5.5. Dos Títulos
49
Módulo 49: 2.5.6. Da Matrícula
50
Módulo 50: 2.5.7. Do Registro
51
Módulo 51: 2.5.8. Da Averbação e do Cancelamento
52
Módulo 52: 2.5.9. Do Bem de Família
53
Módulo 53: 2.5.10. Da Remição do Imóvel Hipotecado
54
Módulo 54: 2.5.11. Do Registro Torrens
55
Módulo 55: 3. Lei 9.492/97 – Lei de Protesto
56
Módulo 56: 3.1. Introduçao
57
Módulo 57: 3.2. Da Competência e das Atribuições
58
Módulo 58: 3.3. Da Ordem dos Serviços
59
Módulo 59: 3.4. Da Distribuição
60
Módulo 60: 3.5. Da Apresentação e Protocolização
61
Módulo 61: 3.6. Do Prazo
62
Módulo 62: 3.7. Da Intimação
63
Módulo 63: 3.8. Da Desistência e Sustação do Protesto
64
Módulo 64: 3.9. Do Pagamento
65
Módulo 65: 3.10. Do Registro do Protesto
66
Módulo 66: 3.11. Das Averbações e do Cancelamento
67
Módulo 67: 3.12. Das Certidões e Informações do Protesto
68
Módulo 68: 3.13. Dos Livros e Arquivos
69
Módulo 69: 3.14. Disposições Finais
70
Módulo 70: 4. Lei 10.169/00 – Lei de Emolumentos
71
Módulo 71: 4.1. Da Fixação e do Reajuste do Valor
72
Módulo 72: 4.2. Das Vedações
73
Módulo 73: 5. Lei 7.433/85 e Decreto 93.240/86 – Escrituras Públicas
74
Módulo 74: 5.1. Dos Documentos e Certidões
75
Módulo 75: 5.2. Da Caracterização do Imóvel Urbano
76
Módulo 76: 5.3. Do Escopo de Aplicação da Lei 7.433/85
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