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Resumo (Direito Civil) Concurseiro Fora da Caixa

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P Prof. Especialista • Última atualização: abr 2026
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Descrição do produto

Conteúdos

Direito Civil

1. Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro – LINDB
1.1. Vigência das Leis
1.2. Obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
1.3. Aplicação da Lei no Tempo
1.4. Conflito de Leis no Espaço
1.5. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público
2. Das Pessoas Naturais
2.1. Capacidade de Gozo e de direito
2.2. Início da Personalidade
2.3. Fim da Personalidade
2.4. Domicílio
2.5. Direitos da Personalidade
2.6. Capacidade Civil
2.7. Emancipação
3. Das Pessoas Jurídicas
3.1. Começo da Personalidade Jurídica
3.2. Extinção
3.3. Domicílio
3.4. Pessoas Jurídicas de Direito Público
3.5. Pessoas Jurídicas de Direito Público
3.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
4. Dos Bens
4.1. Classificação Doutrinária
4.2. Classificação Legal dos Bens
5. Dos Fatos Jurídicos
5.1. Classificação Geral dos Fatos Jurídicos
5.2. Do Negócio Jurídico
5.3. Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
6. Prescrição e Decadência
7. Direito Das Obrigações
7.1. Modalidades das Obrigações
7.2. Transmissão das Obrigações
7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
7.4. Inadimplemento das Obrigações
8. Dos Contratos Em Geral
8.1. Princípios Contratuais
8.2. Classificação dos Contratos
8.3. Disposições Gerais
8.4. Da Extinção do Contrato
9. Das Várias Espécies De Contratos
9.1. Da Compra e Venda
9.2. Da Doação
9.3. Da Locação de Coisas
9.4. Do Empréstimo
9.5. Da Prestação de Serviço
9.6. Do Mandato
9.7. Da Fiança
9.8. Da Transação
10. Da Responsabilidade Civil
10.1. Visão Geral
10.2. Responsabilidade Objetiva
11. Direito Das Coisas
11.1. Esquema geral
11.2. Conceitos Importantes
11.3. Posse
11.4. Direito real sobre coisa própria – propriedade
11.5. Direito real sobre coisa alheia
12. Direito De Família
12.1. Do Direito Pessoal
12.2. Direito Patrimonial
12.3. Da União Estável
12.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
13. Direito Das Sucessões
13.1. Da Sucessão em Geral
13.2. Da Sucessão Legítima
13.3. Sucessão Testamentária
13.4. Do Inventário e da Partilha

Conteúdo do Curso

69 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: Conteúdos
2 Módulo 2: Direito Civil
3 Módulo 3: 1. Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro - LINDB
4 Módulo 4: 1.1. Vigência das Leis
5 Módulo 5: 1.2. Obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
6 Módulo 6: 1.3. Aplicação da Lei no Tempo
7 Módulo 7: 1.4. Conflito de Leis no Espaço
8 Módulo 8: 1.5. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público
9 Módulo 9: 2. Das Pessoas Naturais
10 Módulo 10: 2.1. Capacidade de Gozo e de direito
11 Módulo 11: 2.2. Início da Personalidade
12 Módulo 12: 2.3. Fim da Personalidade
13 Módulo 13: 2.4. Domicílio
14 Módulo 14: 2.5. Direitos da Personalidade
15 Módulo 15: 2.6. Capacidade Civil
16 Módulo 16: 2.7. Emancipação
17 Módulo 17: 3. Das Pessoas Jurídicas
18 Módulo 18: 3.1. Começo da Personalidade Jurídica
19 Módulo 19: 3.2. Extinção
20 Módulo 20: 3.3. Domicílio
21 Módulo 21: 3.4. Pessoas Jurídicas de Direito Público
22 Módulo 22: 3.5. Pessoas Jurídicas de Direito Público
23 Módulo 23: 3.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
24 Módulo 24: 4. Dos Bens
25 Módulo 25: 4.1. Classificação Doutrinária
26 Módulo 26: 4.2. Classificação Legal dos Bens
27 Módulo 27: 5. Dos Fatos Jurídicos
28 Módulo 28: 5.1. Classificação Geral dos Fatos Jurídicos
29 Módulo 29: 5.2. Do Negócio Jurídico
30 Módulo 30: 5.3. Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
31 Módulo 31: 6. Prescrição e Decadência
32 Módulo 32: 7. Direito Das Obrigações
33 Módulo 33: 7.1. Modalidades das Obrigações
34 Módulo 34: 7.2. Transmissão das Obrigações
35 Módulo 35: 7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
36 Módulo 36: 7.4. Inadimplemento das Obrigações
37 Módulo 37: 8. Dos Contratos Em Geral
38 Módulo 38: 8.1. Princípios Contratuais
39 Módulo 39: 8.2. Classificação dos Contratos
40 Módulo 40: 8.3. Disposições Gerais
41 Módulo 41: 8.4. Da Extinção do Contrato
42 Módulo 42: 9. Das Várias Espécies De Contratos
43 Módulo 43: 9.1. Da Compra e Venda
44 Módulo 44: 9.2. Da Doação
45 Módulo 45: 9.3. Da Locação de Coisas
46 Módulo 46: 9.4. Do Empréstimo
47 Módulo 47: 9.5. Da Prestação de Serviço
48 Módulo 48: 9.6. Do Mandato
49 Módulo 49: 9.7. Da Fiança
50 Módulo 50: 9.8. Da Transação
51 Módulo 51: 10. Da Responsabilidade Civil
52 Módulo 52: 10.1. Visão Geral
53 Módulo 53: 10.2. Responsabilidade Objetiva
54 Módulo 54: 11. Direito Das Coisas
55 Módulo 55: 11.1. Esquema geral
56 Módulo 56: 11.2. Conceitos Importantes
57 Módulo 57: 11.3. Posse
58 Módulo 58: 11.4. Direito real sobre coisa própria - propriedade
59 Módulo 59: 11.5. Direito real sobre coisa alheia
60 Módulo 60: 12. Direito De Família
61 Módulo 61: 12.1. Do Direito Pessoal
62 Módulo 62: 12.2. Direito Patrimonial
63 Módulo 63: 12.3. Da União Estável
64 Módulo 64: 12.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
65 Módulo 65: 13. Direito Das Sucessões
66 Módulo 66: 13.1. Da Sucessão em Geral
67 Módulo 67: 13.2. Da Sucessão Legítima
68 Módulo 68: 13.3. Sucessão Testamentária
69 Módulo 69: 13.4. Do Inventário e da Partilha

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