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Direito Penal – Caderno do Aprovado
Princípios do Direito Penal Lei penal Teoria do crime Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis) Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes Culpabilidade e imputabilidade penal Sujeitos do crime Concurso de…
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Última atualização: abr 2026
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Conteúdo do Curso
37 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Princípios do Direito Penal
2
Módulo 2: Lei penal
3
Módulo 3: Teoria do crime
4
Módulo 4: Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
5
Módulo 5: Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
6
Módulo 6: Culpabilidade e imputabilidade penal
7
Módulo 7: Sujeitos do crime
8
Módulo 8: Concurso de pessoas
9
Módulo 9: Penas e medidas de segurança
10
Módulo 10: Espécies de pena
11
Módulo 11: Aplicação da pena e concurso de crimes
12
Módulo 12: Suspensão condicional da pena
13
Módulo 13: Livramento condicional
14
Módulo 14: Efeitos da condenação
15
Módulo 15: Reabilitação
16
Módulo 16: Medidas de segurança
17
Módulo 17: Ação penal
18
Módulo 18: Extinção da punibilidade
19
Módulo 19: Parte especial (crimes em espécie)
20
Módulo 20: Crimes contra a Pessoa
21
Módulo 21: Crimes contra a Dignidade Sexual
22
Módulo 22: Crimes contra o Patrimônio
23
Módulo 23: Crimes contra a Fé Pública
24
Módulo 24: Crimes contra a Administração Pública
25
Módulo 25: Legislação especial
26
Módulo 26: Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
27
Módulo 27: Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
28
Módulo 28: Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
29
Módulo 29: Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
30
Módulo 30: Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
31
Módulo 31: Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
32
Módulo 32: Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
33
Módulo 33: Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
34
Módulo 34: Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
35
Módulo 35: Lei nº 11.343 – Lei de drogas
36
Módulo 36: Lei nº 12.850 – Crime organizado
37
Módulo 37: Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade
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