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Acessibilidade – Caderno do Aprovado
Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Lei nº 11.126 (Cão-guia) Lei nº 10.048 (Prioridade de atendimento) Lei nº 10.098 (Normas gerais de acessibilidade) Decreto nº 5.296 (Regulamentas as Leis nº 10.048 e nº…
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Prof. Especialista
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Última atualização: abr 2026
Descrição do produto
- Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 11.126 (Cão-guia)
- Lei nº 10.048 (Prioridade de atendimento)
- Lei nº 10.098 (Normas gerais de acessibilidade)
- Decreto nº 5.296 (Regulamentas as Leis nº 10.048 e nº 10.098)
- Lei nº 7.853 (Apoio e integração das PCD)
- Decreto nº 3.298 (Política Nacional para a Integração da PCD)
- Lei nº 8.899 (Passe livre no sistema de transporte)
- Decreto nº 3.691 (Regulamenta a Lei nº 8.899)
- Lei nº 8.160 (Símbolo Internacional de Surdez)
- Resolução CNJ nº 401 (Acessibilidade no Judiciário)
Conteúdo do Curso
11 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Lei nº 13.146 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
2
Módulo 2: Lei nº 11.126 (Cão-guia)
3
Módulo 3: Lei nº 10.048 (Prioridade de atendimento)
4
Módulo 4: Lei nº 10.098 (Normas gerais de acessibilidade)
5
Módulo 5: Decreto nº 5.296 (Regulamentas as Leis nº 10.048 e nº 10.098)
6
Módulo 6: Lei nº 7.853 (Apoio e integração das PCD)
7
Módulo 7: Decreto nº 3.298 (Política Nacional para a Integração da PCD)
8
Módulo 8: Lei nº 8.899 (Passe livre no sistema de transporte)
9
Módulo 9: Decreto nº 3.691 (Regulamenta a Lei nº 8.899)
10
Módulo 10: Lei nº 8.160 (Símbolo Internacional de Surdez)
11
Módulo 11: Resolução CNJ nº 401 (Acessibilidade no Judiciário)
Sobre o Professor
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Prof. Especialista
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