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Direito do Trabalho – Caderno do Aprovado
Introdução ao direito do trabalho Conceito e fontes do direito do trabalho Princípios do direito do trabalho Direitos constitucionais dos trabalhadores Relação de trabalho e relação de emprego Empregado e empregador, grupo econômico, sucessão, sócio…
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Última atualização: abr 2026
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Conteúdo do Curso
43 módulos • Conteúdo completo
1
Módulo 1: Introdução ao direito do trabalho
2
Módulo 2: Conceito e fontes do direito do trabalho
3
Módulo 3: Princípios do direito do trabalho
4
Módulo 4: Direitos constitucionais dos trabalhadores
5
Módulo 5: Relação de trabalho e relação de emprego
6
Módulo 6: Empregado e empregador, grupo econômico, sucessão, sócio retirante, terceirização…
7
Módulo 7: Identificação profissional e Carteira de Trabalho (CTPS)
8
Módulo 8: Contrato de trabalho
9
Módulo 9: Características, prazo determinado, trabalho intermitente…
10
Módulo 10: Alteração do contrato
11
Módulo 11: Suspensão e interrupção do contrato
12
Módulo 12: Extinção do contrato
13
Módulo 13: Formas de extinção e verbas rescisórias
14
Módulo 14: Aviso prévio
15
Módulo 15: Estabilidade da gestante
16
Módulo 16: CIPA e outros casos de estabilidade
17
Módulo 17: Jornada de trabalho e férias
18
Módulo 18: Jornada, horas extras, intervalos, trabalho noturno…
19
Módulo 19: Teletrabalho
20
Módulo 20: Disposições especiais (profissões regulamentadas)
21
Módulo 21: Férias
22
Módulo 22: Remuneração
23
Módulo 23: Salário mínimo
24
Módulo 24: Salário e remuneração, gorjetas, salário in natura, 13º, descontos…
25
Módulo 25: Equiparação salarial
26
Módulo 26: Adicionais de insalubridade e periculosidade
27
Módulo 27: Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
28
Módulo 28: Direito coletivo
29
Módulo 29: Convenção nº 87 da OIT
30
Módulo 30: Organização sindical
31
Módulo 31: Negociações coletivas (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT e Convenção Coletiva de Trabalho – CCT)
32
Módulo 32: Prescrição e decadência
33
Módulo 33: Proteção do trabalho da mulher
34
Módulo 34: Proteção do trabalho do menor
35
Módulo 35: Comissões de Conciliação Prévia
36
Módulo 36: Indenização por dano moral (dano extrapatrimonial)
37
Módulo 37: Acidente de trabalho
38
Módulo 38: Responsabilidade civil trabalhista
39
Módulo 39: Lei nº 14.457 – Programa Emprega + Mulheres
40
Módulo 40: Lei nº 7.783 – Greve e atividades essenciais
41
Módulo 41: Lei nº 6.019 – Trabalho Temporário e Terceirização
42
Módulo 42: Lei nº 12.023 – Trabalho Avulso Não Portuário
43
Módulo 43: Compilado de jurisprudência trabalhista (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Teses Vinculantes)
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