Polícia Penal-RS (Analista da Polícia Penal) Pacote Completo

4. Google Chrome. 5. Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer

8. Microsoft Outlook. 9. Gmail

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel

2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10

Panorama Internacional – I

Panorama Internacional – II

Panorama Internacional – III

Panorama Nacional – I

Panorama Nacional – II

Panorama Nacional – III

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Retrospectivas Mensais de Atualidades

Simulados de Atualidades

História do Rio Grande do Sul

Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte.

Estrutura dos poderes, cultura popular, personalidades, pontos turísticos, símbolos, hidrografia e relevo, fauna e flora locais e unidades de conservação

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências

22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948;

25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969

2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial

16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.

3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências

7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências)

15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28.

Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41.

Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; – Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126.

Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134.

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; – Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; – Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; – Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134;

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II)

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ordinário e sumário

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal de Júri

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento

Lei Federal n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências;

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual n.º 13.259/2009

Decreto nº 46.534/2009