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Home›TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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Descrição do produto

TST – Língua Portuguesa

TST – Raciocínio Lógico

TST – Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal de 1988) 7 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto nº 6.949/2009).

Vídeos

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE I

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE II

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE III

Disponível

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 11.126/2005) 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999).

Aula 06 – Somente PDF

Disponível

9 Resolução CNJ nº 401/2021 (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

Disponível

8 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012).

TST – Regimento Interno

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito Constitucional

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Vídeos

Disponível

Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Disponível

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Disponível

Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Disponível

Dos direitos sociais.

Disponível

Nacionalidade.

Disponível

Dos direitos políticos.

Disponível

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Disponível

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Disponível

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

Disponível

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Disponível

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho; súmula vinculante e repercussão geral.

Disponível

Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.

Disponível

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito Administrativo

Princípios básicos da Administração Pública.

Vídeos

Disponível

Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos.

Disponível

Administração direta e indireta (parte 2)

Disponível

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Disponível

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)

Disponível

Dos contratos. Da execução. Da inexecução e da rescisão. Das sanções.

Disponível

Agentes Públicos.

Disponível

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância.

Disponível

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Direitos e Vantagens. Dos deveres.

Disponível

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.

Disponível

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

Disponível

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Vídeos

Jornada de Trabalho – Aspectos Gerais

Disponível

Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). Da renúncia e transação.

Disponível

Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

Disponível

Terceirização e flexibilização.

Disponível

Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador; alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.

Disponível

Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção; hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho. Do aviso prévio: prazo e efeitos no contrato de trabalho.

Disponível

Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.

Disponível

Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; 13º salário

Disponível

Das férias: do direito a férias e da sua duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.

Disponível

Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente abordagem à luz da legislação trabalhista. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.

Disponível

Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.

Disponível

FGTS.

Disponível

organização sindical. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT); conceito de categoria e categoria diferenciada; Da representação dos empregados.

Disponível

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Noções de Orçamento Público

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Vídeos

Disponível

Princípios orçamentários.

Disponível

Créditos ordinários e adicionais.

Disponível

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Disponível

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Disponível

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Disponível

Dívida ativa.

Disponível

Despesa pública. Conceito e classificações.

Disponível

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Disponível

Estágios da Receita e da Despesa.

Disponível

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

Disponível

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

Disponível

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

Disponível

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

Disponível

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

TST – Passo Estratégico de Língua Portuguesa

TST – Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

TST – Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

TST – Passo Estratégico de Regimento Interno

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)

Disponível

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)

Disponível

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)

Disponível

Simulado

Disponível

dos direitos sociais;

Disponível

dos direitos de nacionalidade;

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

dos direitos políticos;

Disponível

dos partidos políticos.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

dos princípios fundamentais.

Disponível

Da organização político-administrativa: das competências da União, Estados e Municípios.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

Disponível

Do Poder Executivo: das atribuições e responsabilidades do presidente da república.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Do Poder Legislativo: da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Disponível

Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: Organização e Competência; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: Organização e Competência; Do Tribunal Superior do Trabalho, Dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.

Disponível

Simulado

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)

Disponível

Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)

Disponível

Simulado

Disponível

Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.

Disponível

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Princípios básicos da Administração Pública.

Disponível

Agentes Públicos.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Do processo administrativo (Lei n° 9.784/99).

Disponível

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. (Parte 1)

Disponível

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/90 com alterações posteriores. Provimento. Vacância. Direitos e Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão. (Parte 2)

Disponível

Simulado

Disponível

Lei 14.133/2021 (Parte 1)

Disponível

Lei 14.133/2021 (Parte 2)

Disponível

Lei 14.133/2021 (Parte 3)

Disponível

Simulado

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito do Trabalho

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

Disponível

Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.

Disponível

Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.

Disponível

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Disponível

Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.

Disponível

Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.

Disponível

SIMULADO

Disponível

FGTS. PIS/PASEP.

Disponível

Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.

Disponível

Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Quadro de estatísticas

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual do Trabalho

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

Disponível

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Disponível

Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.

Disponível

Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.

Disponível

Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

Disponível

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.

Disponível

Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.

Disponível

Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

Disponível

Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.

Disponível

Reclamação Correcional.

Disponível

Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Quadro de estatísticas

TST (Técnico Judiciário – Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Orçamento Público

Conteúdo do Curso

18 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: TST - Língua Portuguesa

2 Módulo 2: TST - Raciocínio Lógico

3 Módulo 3: TST - Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

4 Módulo 4: TST - Regimento Interno

5 Módulo 5: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Constitucional

6 Módulo 6: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Administrativo

7 Módulo 7: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito do Trabalho

8 Módulo 8: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

9 Módulo 9: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Noções de Orçamento Público

10 Módulo 10: TST - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

11 Módulo 11: TST - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

12 Módulo 12: TST - Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

13 Módulo 13: TST - Passo Estratégico de Regimento Interno

14 Módulo 14: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito Constitucional

15 Módulo 15: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito Administrativo

16 Módulo 16: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito do Trabalho

17 Módulo 17: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Direito Processual do Trabalho

18 Módulo 18: TST (Técnico Judiciário - Área Administrativa) Passo Estratégico de Noções de Orçamento Público

Sobre o Professor

P

Prof. Especialista

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Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.

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