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TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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TST – Língua Portuguesa

TST – Raciocínio Lógico

TST – Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

1 Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal de 1988) 7 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto nº 6.949/2009).

Vídeos

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE I

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE II

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015) – PARTE III

Disponível

2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).

Disponível

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 11.126/2005) 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999).

Aula 06 – Somente PDF

Disponível

9 Resolução CNJ nº 401/2021 (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).

Disponível

8 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012).

TST – Regimento Interno

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Constitucional

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Administrativo

Administração pública: princípios básicos.

Vídeos

Disponível

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.

Disponível

Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.

Disponível

Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014.

Disponível

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

Disponível

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)

Disponível

Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 14.133/2021 (contratos)

Disponível

Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização.

Disponível

Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores).

Aula 11 – Somente PDF

Disponível

Convênios administrativos.

Disponível

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;

Disponível

Responsabilidade civil do Estado.

Disponível

Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.

Disponível

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.

Disponível

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Disponível

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;

Disponível

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição;

Disponível

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.

Disponível

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.

Disponível

Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Aula 22 – Somente PDF

Disponível

Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Civil

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual Civil

Novo Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Organização judiciária federal e estadual.

Disponível

Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.

Disponível

Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.

Disponível

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.

Disponível

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Disponível

Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.

Disponível

Comunicações. Nulidades.

Disponível

Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.

Disponível

Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.

Disponível

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. PARTE I.

Disponível

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. PARTE II.

Disponível

Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento.

Disponível

Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.

Disponível

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.

Disponível

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.

Disponível

Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.

Disponível

Procedimentos Especiais. Ação Monitória. Restauração de autos.

Aula 17 – Somente PDF

Disponível

Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.

Disponível

Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.

Aula 19 – Somente PDF

Disponível

O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Aula 20 – Somente PDF

Disponível

Ação de Improbidade Administrativa.

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito do Trabalho

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Vídeos

Jornada de Trabalho – Aspectos Gerais

Disponível

Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Renúncia e transação.

Disponível

Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;

Disponível

Terceirização e flexibilização.

Disponível

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº13.467/2017).

Disponível

Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização, distinção e reflexos no contrato de trabalho. Hipóteses de suspensão e de interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.

Disponível

Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado: base de cálculo; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Turnos ininterruptos de revezamento: conceito e implicações no contrato de trabalho.

Disponível

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais salariais; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.

Disponível

Férias: direito a férias e duração; período concessivo e período aquisitivo de férias; remuneração e abono de férias; férias coletivas. Prescrição e decadência: conceito, distinção e prazos.

Disponível

Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.

Disponível

Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

Disponível

FGTS e PIS/PASEP.

Disponível

Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Da representação dos empregados.

Disponível

Dano moral nas relações de trabalho.

Aula 14 – Somente PDF

Disponível

Profissões regulamentadas.

Disponível

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Processual do Trabalho

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).

Vídeos

Disponível

organização e competência (EC 45/2004). jurisdição e competência.

Disponível

Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais deJustiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização. Partes e procuradores; jus postulandi;substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.

Disponível

Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamaçãoescrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.

Disponível

Exceções.

Disponível

Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação daspartes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada;

Disponível

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos,pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST)

Disponível

liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: iniciativada execução do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execuçãopor prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação;depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis.Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão;arrematação; remição; custas na execução.

Disponível

Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave,Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação e mpagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.

Disponível

Dissídios coletivos: competência parajulgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Do Processo Judicial Eletrônico:peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.

Disponível

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Direito Previdenciário

TST – Passo Estratégico de Língua Portuguesa

TST – Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

TST – Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

TST – Passo Estratégico de Regimento Interno

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional

direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte 1)

Disponível

direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte 2)

Disponível

direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte 3)

Disponível

Simulado

Disponível

direitos sociais;

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direitos de nacionalidade;

Disponível

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Princípios fundamentais.

Disponível

direitos políticos.

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Organização político-administrativa: competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

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Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.

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Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.

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Poder Legislativo: órgãos e atribuições;

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Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Disponível

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.

Disponível

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Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia; da Defensoria Pública.

Disponível

Controle de constitucionalidade

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Disponível

processo legislativo;

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fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Disponível

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Disponível

aplicabilidade, vigência e eficácia das normas constitucionais; interpretação constitucional.

Disponível

Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.

Disponível

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Disponível

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Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição;

Disponível

Ordem social: disposição geral; da seguridade social.

Disponível

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Disponível

Simulado

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista (Parte 1)

Disponível

Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista (Parte 2)

Disponível

Simulado

Disponível

princípios básicos.

Disponível

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

Disponível

Simulado

Disponível

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Disponível

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.

Disponível

Entidades paraestatais e terceiro setor

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.

Disponível

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

responsabilidade civil do Estado.

Disponível

Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.

Disponível

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Lei 14.133/21 (Parte 1)

Disponível

Lei 14.133/21 (Parte 2)

Disponível

Lei 14.133/21 (Parte 3)

Disponível

Simulado

Disponível

Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.

Disponível

Serviços Públicos (PPP)

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Disponível

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.

Disponível

Simulado

Disponível

Simulado

Disponível

consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).

Disponível

Simulado

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito do Trabalho

Disponível

FONTES, PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO, DIREITO CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS

Disponível

Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.

Disponível

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

Disponível

Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.

Disponível

Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.

Disponível

SIMULADO

Disponível

FGTS. PIS/PASEP.

Disponível

Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.

Disponível

Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Quadro de estatísticas

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho

Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.

Disponível

Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.

Disponível

Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.

Disponível

Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.

Disponível

Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.

Disponível

Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.

Disponível

Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.

Disponível

Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.

Disponível

Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.

Disponível

Reclamação Correcional.

Disponível

Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.

Disponível

SIMULADO

Disponível

Quadro de estatísticas

TST (Analista Judiciário – Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.

Disponível

Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral

Disponível

SIMULADO 1

Disponível

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.

Disponível

Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.

Disponível

SIMULADO 2

Disponível

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.

Disponível

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.

Disponível

SIMULADO 3

Disponível

Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.

Disponível

Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.

Disponível

Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado

Disponível

Acumulação de Benefícios

Disponível

Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Disponível

SIMULADO 4

Disponível

Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.

Disponível

Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.

Disponível

Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)

Disponível

SIMULADO FINAL

Conteúdo do Curso

20 módulos • Conteúdo completo

1 Módulo 1: TST - Língua Portuguesa

2 Módulo 2: TST - Raciocínio Lógico

3 Módulo 3: TST - Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

4 Módulo 4: TST - Regimento Interno

5 Módulo 5: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional

6 Módulo 6: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo

7 Módulo 7: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil

8 Módulo 8: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil

9 Módulo 9: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito do Trabalho

10 Módulo 10: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual do Trabalho

11 Módulo 11: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Previdenciário

12 Módulo 12: TST - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

13 Módulo 13: TST - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

14 Módulo 14: TST - Passo Estratégico de Noções de Direitos das Pessoas com Deficiência

15 Módulo 15: TST - Passo Estratégico de Regimento Interno

16 Módulo 16: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional

17 Módulo 17: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo

18 Módulo 18: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito do Trabalho

19 Módulo 19: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual do Trabalho

20 Módulo 20: TST (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Previdenciário

Sobre o Professor

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Prof. Especialista

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Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.

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