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Curso Regular de Direito Constitucional (Prof. João Trindade)
Aulas do Curso
- Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
- Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
- Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
- Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
- Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
- Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
- Direitos sociais e direitos de nacionalidade
- Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
- Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
- Repartição de competências federativas: teoria e casuística
- Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
- Poder Executivo na CF.
- Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
- Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
- Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
- Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
- Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
- Arts. 163 a 169 da CF
- Arts. 170 a 192 da CF
- Arts. 193 a 232 da CF
- Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira
- Repercussão Geral. Súmulas. Súmulas Vinculantes. Jursprudência comentada
J
João Trindade
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Última atualização: set 2026
Descrição do produto
Estudar Direito Constitucional João Trindade permite relacionar a estrutura da Constituição aos direitos fundamentais e à organização do Estado. O curso regular reúne 208 horas, com PDFs e videoaulas, para construir uma base jurídica ampla e desenvolver a compreensão progressiva dos institutos constitucionais.
O Rateio percorre poder constituinte, princípios, garantias, competências federativas e os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O conteúdo avança por controle de constitucionalidade, funções essenciais à Justiça, tributação, finanças e ordens econômica e social. Há ainda hermenêutica e jurisprudência comentada. Este Rateio apoia uma rotina contínua, com retomadas planejadas para conectar conceitos e aprofundar os temas.
Consulte o catálogo de cursos e as orientações de acesso.
Conteúdo do Curso
23 módulos • Conteúdo completo •208 horas de conteúdo
1
Módulo 1: Constituição: conceito, classificações, normas constitucionais
2
Módulo 2: Poder constituinte originário, derivado e suas espécies
3
Módulo 3: Título I da CF. Teoria dos princípios. Fundamentos, objetivos fundamentais, princípios das relações internacionais, separação de poderes, forma de governo, sistema de governo, forma de estado
4
Módulo 4: Teoria dos direitos fundamentais: conceito, fundamentos, características, titularidade, aplicação, tratados internacionais de direitos humanos, fontes dos direitos fundamentais, restrições
5
Módulo 5: Art. 5º da CF, parte 1: direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança, propriedade e privacidade
6
Módulo 6: Garantias processuais gerais, garantias penais, remédios constitucionais
7
Módulo 7: Direitos sociais e direitos de nacionalidade
8
Módulo 8: Direitos Políticos posivitos e negativos, ativos e passivos. Normas constitucionais sobre partidos políticos
9
Módulo 9: Organização político-administrativa. Entes federativos. Bens Públicos. Intervenção
10
Módulo 10: Repartição de competências federativas: teoria e casuística
11
Módulo 11: Poder Legislativo na CF. Congresso Nacional e suas casas. Estatuto dos parlamentares. CPIs. Fiscalização contábil e financeira.
12
Módulo 12: Poder Executivo na CF.
13
Módulo 13: Disposições gerais sobre o Poder Judiciário na CF (arts. 92 a 100)
14
Módulo 14: Regras sobre distribuição de competências entre os órgãos jurisdicionais
15
Módulo 15: Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e Advocacia Privada
16
Módulo 16: Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Espécies de controles de validade. Espécies de inconstitucionalidade. Sistemas de controle. Controle no Brasil: difuso e concentrado. Ações de controle concentrado. Efeitos das decisões em controle de constitucionalidade
17
Módulo 17: Arts. 136 a 144 da CF. Estados de emergência; forças armadas; segurança pública
18
Módulo 18: Sistema Tributário na CF (arts. 145 a 162)
19
Módulo 19: Arts. 163 a 169 da CF
20
Módulo 20: Arts. 170 a 192 da CF
21
Módulo 21: Arts. 193 a 232 da CF
22
Módulo 22: Hermenêutica constitucional, constitucionalismo e história constitucional brasileira
23
Módulo 23: Repercussão Geral. Súmulas. Súmulas Vinculantes. Jursprudência comentada
Perguntas frequentes
O curso de João Trindade inclui direitos fundamentais?
Sim. Teoria dos direitos fundamentais, garantias, direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos integram as aulas.
Há controle de constitucionalidade?
Sim. O programa trata de sistemas de controle, ações de controle concentrado e efeitos das decisões.
A jurisprudência faz parte da formação?
Sim. Uma aula especial aborda repercussão geral, súmulas e jurisprudência comentada.
Sobre o Professor
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Professor especialista com experiência prática e conteúdo direcionado para a sua aprovação.
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