Novidades sobre o concurso TJ BA! O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. O certame foi realizado em julho de 2023 para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador e 216 para 130 comarcas no interior.
A renovação foi julgada em Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Só nesta gestão, já foram nomeados mais de mil candidatos dos aprovados no certame.
O Estado, o neoliberalismo brasileiro, as Políticas Públicas Sociais e o Serviço Social. Política social. Fundamentos, história e políticas. Relação Estado/sociedade; contexto atual e neoliberalismo. Questões comentadas.
Seguridade Social e o Serviço Social. Seguridade social no Brasil. Políticas de saúde, de assistência social e de previdência social. Questões comentadas.
Assessoria, consultoria e supervisão em serviço social. Planejamento, administração, execução e sistematização do trabalho profissional. A dimensão investigativa, processos de planejamento e de intervenção profissional. O planejamento como processo técnico-político. Questões comentadas.
O Serviço Social e o campo sociojurídico; A prática profissional do Assistente Social na instituição e análise institucional. Estado e o Poder Judiciário no Brasil. Instrumentalidade profissional do/da Assistente Social; Instrumentos e técnicas de intervenção. Estudo social, Relatórios, Laudos e pareceres sociais. Concepções e debates sobre instrumentos e técnicas. Entrevista, visita domiciliar, abordagens individual e coletiva. Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social, parecer social. Questões comentadas.
Pesquisa social e produção de conhecimento em Serviço Social. Aspectos teóricos e metodológicos. Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social. Questões comentadas.
Fundamentos éticos, ética profissional, código de ética profissional. Ética profissional. Projeto Ético Político do Serviço Social. Questões comentadas.
Concepção, operacionalização e avaliação de planos, programas e projetos. Elaboração e formulação de projetos de intervenção no Serviço Social. Ação socioeducativa com ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família. mobilização social. Trabalho e serviço social. Questões comentadas.
Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Colocação em família substituta – guarda-tutela-adoção. Medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente; Acolhimento Institucional e Familiar; Adolescente em Conflito com a Lei; Medidas Socioeducativas. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Defesa de direitos da criança e do adolescente. O papel dos conselhos, dos centros de defesa e das delegacias. Trabalho infanto-juvenil. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). tutela e curatela. Questões comentadas.
Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família. Concepções e modalidades de família, estratégias de atendimento e acompanhamento. Convivência Familiar e Comunitária. Questões comentadas.
Política Nacional do Idoso e Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Lei nº 14.423/2022. Medidas de Proteção e a Tutela de idosos em situação de risco. Questões comentadas.
Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). Políticas e programas sociais dirigidas aos usuários de álcool e outras drogas e respectivas legislações. Questões comentadas.
Normativas internacionais. Declaração de Beijing, Princípios Orientadores das Nações Unidas para a prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios Orientadores de Riad), Normas Mínimas para a Proteção de Adolescentes Privados de Liberdade, Regras Mínimas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude. (Profa. Nilza Ciciliati). Questões comentadas.
Constituição Federativa do Brasil de 1988 e leis da seguridade social. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações (Lei Orgânica da Seguridade Social). Questões comentadas.
Novidades sobre o concurso TJ BA! O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia renovou por mais dois anos a validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. O certame foi realizado em julho de 2023 para provimento de 277 vagas, sendo 61 para a Comarca de Salvador e 216 para 130 comarcas no interior.
A renovação foi julgada em Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pela Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Só nesta gestão, já foram nomeados mais de mil candidatos dos aprovados no certame.
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